Decisão tem impacto na relação entre os Poderes (Foto: Divulgação/STF)
BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, até esta quinta-feira (27), voto favorável à reativação do Fundo Amazônia – que capta doações para projetos de preservação e fiscalização no bioma. Segundo os votos, a retomada dos financiamentos deve ocorrer em 60 dias.
O plenário julga uma ação em que os partidos PSB, PSOL, PT e Rede alegam que o governo federal está deixando de disponibilizar R$ 1,5 bilhão do fundo, já em conta, que legalmente deveriam ser destinados para financiar projetos de preservação na Amazônia Legal.
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A análise teve início no dia 6 de outubro. Nesta quarta (26), Rosa Weber, que é a ministra-relatora do caso, votou pela reativação do fundo em 60 dias. Já o ministro André Mendonça divergiu da relatora por entender que não houve omissão, mas votou pela reativação do fundo.
O ministro Nunes Marques, por sua vez, foi contrário. Nesta quinta, seguiram os votos da relatora: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os outros ministros votarão em sessão na próxima semana.
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