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26 de outubro de 2020
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Caso Flávio: juízes declinam e se declaram suspeitos para atuar em processo

O assassinato do engenheiro ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro, enteado do prefeito Arthur Neto

Caso Flávio: juízes declinam e se declaram suspeitos para atuar em processo
Flávio Rodrigues foi assassinado na noite de 29 de setembro deste ano (Foto: Divulgação)

No mês em que completa um ano da morte do engenheiro Flávio Rodrigues, em Manaus, pelo menos três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se declinaram  do caso, sob alegação de serem suspeitos para atuar no processo, que tem, entre os réus, o enteado do prefeito Arthur Virgílio Neto, Alejandro Valeiko.

O mais recente foi o titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, em despacho nesta sexta-feira (25).

“Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar nos presentes autos e nos demais autos dependentes deste. Uma vez que ambos os magistrados desta Vara se averbaram suspeitos, à Secretaria para encaminhar os autos para redistribuição a 1ª Vara do Tribunal do Júri”, alegou.

O magistrado se referia à juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto que recebeu os processos na 3ª Vara e que também havia rejeitado atuação após afirmar que “analisando detidamente os autos, declaro-me suspeita de atuar no feito por motivo de foro íntimo. Desse modo, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal”.

Um dia antes (24), em entrevista exclusiva ao Portal AM1, o novo procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior afirmou que pretende dar celeridade nas investigações envolvendo o caso.

Leia mais: Novo procurador-geral diz que MP dará celeridade no Caso Flávio

Anteriormente, o processo que envolve o assassinato do engenheiro passou pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, até cair no colo dos magistrados da 3ª Vara. Por lá, a juíza Ana Paula de Medeiros Braga foi a responsável por aceitar a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que tornou réus no processo além de Alejandro, Elizeu da Paz Souza e Mayc Vinícius Teixeira – que confessou a autoria do crime.

No mesmo processo oferecido à Justiça, em fevereiro deste ano, a outra enteada do prefeito, Paola Molina Valeiko responderá por fraude processual e José Edvandro Martins de Souza Júnior, por denunciação caluniosa.

Leia mais: Caso Flávio: Arthur Neto é investigado por improbidade administrativa

No entanto, na semana passada, a magistrada resolveu se declarar suspeita para atuar no processo usando o mesmo discurso de foro íntimo e determinou sua substituição legal dos autos.

“Nesse sentido, forte no meu dever indeclinável de uma consciência zeladora da imparcialidade e independência dos meus julgamentos […] declaro-me suspeita, por razões de foro íntimo, para continuar atuando no feito”, disse no despacho datado de 18 de setembro.

Relembre o caso 

O assassinato de Flávio Rodrigues ocorreu no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro, filho da primeira-dama Eizabeth Valeiko e esposa do prefeito. O corpo do engenheiro foi encontrado no dia seguinte no bairro Tarumã, na zona Oeste da capital.

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