MP investiga várias irregularidades na Saúde. (Foto: Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para apurar um “eventual tratamento desumano e violência obstétrica supostamente realizado por uma médica com as iniciais A. M. contra a vítima identificada como Vanessa.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas dessa segunda-feira, 13, e assinada pela Promotora de Justiça, Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª PRODHSP.
MP investiga várias irregularidades na Saúde. (Foto: Divulgação)
Conforme o MP considerou, no teor da reclamação n.º 39273126, oriunda da Central de Atendimento – Disk 180, protocolizada no MP sob n.º 1244499.2018.7101, por meio da qual a reclamante, Vanessa, relata a ocorrência de tratamento desumano e violência obstétrica praticados pela médica (Dra. A. M.), no âmbito da Maternidade Ana Braga, localizada na avenida Alameda Cosme Ferreira, São José I, Zona Leste de Manaus.
Falta de medicamentos
Na mesma publicação, O MPE-AM também instaurou um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades no abastecimento de medicamentos e produtos para a saúde na Maternidade Ana Braga.
A promotora de Justiça, Cláudia Câmara, considerou o teor da Notícia de Fato n.º 039.2018.000637,em trâmite na 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (54 ª PRODHSP), originada a partir de Relatório de Inspeção Ministerial, realizado em 26 de setembro de 2018, pela 56ª Promotoria de Justiça, nas dependências da Maternidade Ana Braga, onde foram constatadas diversas irregularidades, dentre as quais a falta de alguns medicamentos para atendimento aos usuários daquela unidade de saúde.
Susam
Em nota, a Secretaria de Saúde (Susam), informou que irá colaborar com todas as informações que forem solicitadas pelo Ministério Público Estadual, tão logo seja notificada. A Susam também ressaltou que “a partir do momento em que é notificada sobre alguma denúncia de violência obstétrica, seja pelas ouvidorias das unidades ou por outros meios, no âmbito administrativo, é aberto um processo de sindicância para apurar a conduta e as responsabilidades dos profissionais envolvidos no atendimento”.
Veja a nota da íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que irá colaborar com todas as informações que forem solicitadas pelo Ministério Público Estadual, tão logo seja notificada.
A Susam ressalta que a partir do momento em que é notificada sobre alguma denúncia de violência obstétrica, seja pelas ouvidorias das unidades ou por outros meios, no âmbito administrativo, é aberto um processo de sindicância para apurar a conduta e as responsabilidades dos profissionais envolvidos no atendimento.”
Veja as publicações:
DiarioOficialMPAM (2019-05-13)
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