A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, no Amazonas, (OAB-AM) decidiu na noite desta segunda-feira, 21, cassar a candidatura do advogado Charles Garcia da eleição para a lista sêxtupla de advogados indicados pela ordem para concorrer ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), pelo Quinto Constitucional. O pleito será realizado em quatro dias.
Charles Garcia foi impedido pela OAB para a disputa do Quinto Constitucional (Reprodução)
Os membros da comissão acataram, parcialmente, a Representação Eleitoral 3983/18 do advogado Christhian Naranjo, na qual ele acusa a coligação “Amigos da Advocacia” de abuso de poder econômico, entre outras irregularidades. Além de Garcia, o grupo é composto pelos advogados Silvio Costa, Carlos Alberto de Moraes, Jorge Pinho, Francisco Adonias Pinheiro e Paula Valério. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo Amazonas1, neste domingo, 20.
Após a divulgação da decisão, Charles Garcia afirmou ao que vai recorrer da decisão da Comissão Eleitoral da OAB-AM e disse se sentir perseguido por seus membros por fazer parte do grupo que é oposição à administração da ordem. “A nossa campanha incomodou muito, porque sou oposição à atual administração da OAB-AM. Existe um prazo para o recurso que é de três dias e vai para a análise do Conselho da OAB. Vou concorrer normal ao pleito, mas minha candidatura estará sub judice”, explicou.
Leia mais:
OAB-AM recebe denúncia contra coligação Amigos da Advocacia
Advogado rebate denúncia de irregularidades na eleição para desembargador
Despacho
Segundo o despacho emitido pela comissão da OAB, apenas a denúncia contra Charles Garcia foi aceita, tendo como base a realização de um “showmício”, no dia 27 de abril deste ano, para o lançamento de candidatura à lista sêxtupla de desembargador, com artista nacional, o “Neguinho da Beija-Flor”, além da distribuição de camisetas, com divulgação nas redes sociais pelo próprio candidato.
A comissão entendeu que o ato configurou abuso de poder econômico nos termos do art. 11 § 2° da Resolução 001/2018 do Conselho Seccional. Segundo a decisão, o ato gerou “desequilíbrio nas igualdades de condições no pleito”, e foi considerável “incompatível com a dignidade e decoro do cargo almejado, de modo a justificar a desclassificação do comitente”. Por outro lado, os membros da comissão declararam ausência de prova robusta contra os demais candidatos da mesma coligação.
No acordão publicado pela OAB-AM, consta que dos cinco membros da Comissão Eleitoral da ordem, quatro foram contra Charles Garcia, como o advogado Daniel Nogueira (presidente); Caupolican Padilha Júnior (Vice-presidente); Natividade de Jesus Magalhães Maia (secretária); e Diego D’Avilla Cavalcante (membro). O advogado Jayme Pereira Júnor (membro) foi favorável ao advogado.
Acordão da Comissão Eleitoral
Advogado negou
Na manhã de hoje, Charles Garcia enviou para a redação do Amazonas1 cópia de sua defesa na qual ele rebatia as acusações do Christhian Naranjo. No documento, ele diz que Naranjo se volta contra um fato ocorrido em 27 de abril de 2018, data em que, segundo ele, não existia a Comissão Eleitoral. Ele diz que a comissão foi criada no dia 30 de abril de 2018, por ocasião da publicação da Resolução 02/2018, da OAB.
Charles Garcia, também, alegou intempestividade do pedido de Naranjo, argumentando que os fatos narrados na representação contra ele deveriam ter sido objeto de anterior impugnação perante o único órgão que, até então, seria competente para tal, no caso, a presidência da OAB-AM, dentro do prazo previsto no artigo 7° da Resolução 01/2018, ou seja, cinco dias.
Quanto à acusação de abuso de poder econômico com a contratação de shows artísticos, o advogado afirmou que: “O cantor Neguinho da Beija-Flor foi levado por um convidado e não recebeu absolutamente nada para estar no local, além do que, sua presença sequer foi anunciada previamente, o que denota não haver o que se falar em abuso do poder econômico, o mesmo se podendo afirmar quanto à distribuição de camisetas, que foram distribuídas aos apoiadores da campanha”, justificou.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
