Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
MANAUS, AM – Após a leitura do relatório inicial da reforma tributária feita pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-BP), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avisou que vai extinguir a comissão mista criada para discutir a matéria. A decisão foi confirmada e compartilhada pelo vice-presidente da Casa, o deputado federal Marcelo Ramos (PL).
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No Twitter o deputado Marcelo Ramos diz: “@ArthurLira_acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta”.
Presidente @ArthurLira_ acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 4, 2021
Lira deverá fazer um pronunciamento ainda nesta noite aos parlamentares. O foco da reforma tributária em discussão está na unificação e simplificação dos diversos tributos que atualmente incidem sobre o consumo. As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado, PEC 45 e PEC 101, respectivamente, propunham, de forma geral, a união de impostos federais, estaduais e municipais.
Já a proposta do governo, enviada posteriormente à Casa, propunha juntar apenas a PIS e a Cofins, federais, com o argumento de que seria mais difícil convencer os outros entes federativos de renunciarem a seus impostos, e deixando a unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) para um segundo momento. Os três projetos serviram de base para a proposta apresentada nesta terça-feira pelo relator.
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