MANAUS, AM – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, conseguiu autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar do Partido Liberal (PL), sem perder o mandato. A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, na tarde desta terça-feira (21).
Em seu despacho, Barroso entendeu que a divergência política entre o parlamentar e o partido “se instalou e se tornou aguda de forma rápida” após uma semana da filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla e que a permanência de Ramos “causaria constrangimento insustentável”.
“Não é possível negar a magnitude dos impactos políticos que advêm do ingresso do Presidente da República em uma legenda, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária àquele. Esta é a situação do requerente, que possui atuação notoriamente contrária ao governo federal e tem sido, por isso, alvo de ataques do grupo que passará a ter forte influência nos rumos da legenda”, argumentou o ministro.
O presidente do TSE disse, ainda, que agentes públicos eletivos dependem de uma identidade política que atraia seus eleitores e entendeu que uma mudança substancial de rumo no partido pode afetar essa identidade, principalmente “às vésperas de um ano eleitoral”, sendo que a demora na desfiliação pode causar ao futuro candidato “dano irreparável.”
“Não há, por outro lado, risco de dano reverso, notadamente pelo fato de que o próprio partido, ao anuir com a desfiliação, deixou claro que não se valerá da ação de perda de mandato. Por essa razão, deve-se assegurar ao requerente a continuidade do exercício livre de seu mandato pelo tempo remanescente”, destacou Barroso na peça.
A decisão favorável a Ramos ocorreu apenas um dia após o parlamentar acionar a Justiça Eleitoral, pedindo sua desfiliação da sigla, sem perder o mandato.
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O deputado amazonense decidiu deixar o PL após Bolsonaro ter oficializado sua entrada na sigla, pela qual deve concorrer à reeleição no próximo ano. Desafeto do mandatário, Ramos deixou claro que não tem condições de continuar no mesmo partido que o presidente da República.
E no último dia 7, o deputado federal anunciou sua saída do PL e agradeceu o respeito do presidente Valdemar Costa Neto. Na ocasião, ambos entraram em consentimento sobre a sigla não requerer o mandato do parlamentar. Costa Neto deu autorização por meio de uma carta-ofício endereçada a Ramos.
Até agora, Ramos não confirmou o partido ao qual vai se filiar, mas especula-se que ele recebeu convites do PSD, Republicanos, PDT, PSB, União Brasil e Podemos.
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