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Marcelo Ramos preside sessão que aprova PEC para aumentar fundo dos municípios

Proposta aprovada na Câmara em dois turnos segue para promulgação no Senado Federal
Da Redação – Portal AM1*
• Publicado em 08 de outubro de 2021 – 16:13
Foto: Divulgação

BRASÍLIA, DF – A Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida trará um impacto positivo de mais de R$ 5 bilhões nas receitas dos 5.570 municípios brasileiros.

“O aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios vai ajudar a dar mais equilíbrio aos orçamentos das cidades brasileiras. Mais simbólico, ainda, foi aprovar esta proposta no Dia do Prefeito e na presença dos meus amigos prefeitos e prefeitas do meu Amazonas”, disse Marcelo Ramos, que é presidente em exercício da Câmara e das sessões do Congresso em razão da viagem dos titulares das Casas.

Leia mais: Com ausência de Lira, Marcelo Ramos assume presidência da Câmara

Estiveram com Ramos na sessão de aprovação da proposta os seguintes prefeitos e prefeitas do Amazonas: Patrícia Lopes, de Presidente Figueiredo; Andreson Cavalcanti, de Autazes; Mário Abrahim, Itacoatiara; Beto D’Ângelo, de Manacapuru; Frederico Júnior, de Novo Airão; Edson Júnior de Barcellos; Nicson de Tefé, Denise Lima, de Itapiranga; Gamaliel Andrade, de Tapauá e o vice-prefeito de Rio Preto da Eva, José Neto.

Marcelo Ramos também assinou o ato de instalação da comissão especial que analisará proposta para manutenção dos incentivos para a indústria nacional, que vai garantir mais empregos aos amazonenses e aos brasileiros. A PEC 10/21 incentiva investimentos e empregos na ZFM e nas demais indústrias do país nos setores de Tecnologia da Informação e comunicação.

(*) Com informações da assessoria

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