Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) por meio da Maternidade Balbina Mestrinho, localizada na Praça 14, centro de Manaus, pretende gastar R$ 64.380,00 na aquisição de serviços de manutenção em refrigeradores de ar. A contratação, com dispensa de licitação, segundo a publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas, do dia 20, tem caráter de urgência.
Segundo o documento, a dispensa do processo licitatório é para evitar maiores prejuízos que possam comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares.
O valor de R$ 64.380,00 será destinado à empresa de pequeno porte, Valdino Júnior da Chagas Vieira Comercial, que fará o fornecimento dos serviços de limpeza e manutenção nos refrigeradores de ar da maternidade. Criada em maio de 2009, a empresa localizada na Cidade Nova, zona Norte de Manaus, fornece serviços de construção de edifícios, obras de urbanização, comércio varejista de calçados e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração.
Sem resposta
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Maternidade Balbina Mestrinho e, em nota, ela informou que a prestação dos serviços terá um tempo limitado, até que o processo licitatório da escolha de um novo fornecedor de serviços de manutenção seja estabelecido.
Confira a resposta da Maternidade Balbina Mestrinho
A Maternidade Balbina Mestrinho informa que a contratação da empresa Valdino Junior das Chagas Vieira Comercial-ME para realização dos serviços de manutenção em refrigeradores de ar, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, está amparada pela Lei 8666/93. A prestação dos serviços será por tempo limitado, enquanto transcorre o processo licitatório para escolha de um novo fornecedor, processo que já está em curso na Comissão Geral de Licitação (CGL) por meio do número 01.01.013102.00040033.2018.
A direção ressalta que não haverá compra de novos aparelhos e que o serviço é considerado de natureza contínua, dada à necessidade de climatização adequada em ambiente hospitalar evitando riscos de infecções garantindo assim a segurança dos pacientes.
Os serviços de manutenção em refrigeradores de ar estavam sendo realizados sem contrato, gerando processos indenizatórios, prática esta que vem sendo combatida pela atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
O processo para a escolha da empresa prestadora do serviço ocorreu dentro dos tramites legais necessários, após apresentação de proposta com menor valor dentre as demais concorrentes.
Confira a Portaria
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