Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
PORTO ALEGRE, RS – O casal José Renato e Neidi Elena Andrade decidiu entrar na Justiça para tentar reaver um prêmio de R$ 29 milhões da Mega-Sena de 2014. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no entanto, negou o pedido.
José Renato e Neidi, um casal do Rio Grande do Sul, costumavam apostar juntos na loteria. Em 2014, eles fizeram a mesma coisa. No entanto, por descuido, a cédula do concurso 1621 foi parar na máquina de lavar do casal. O bilhete ficou bastante danificado, e a Justiça considerou que ele estava danificado demais para ser válido.
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O casal voltou a recorrer, afirmando que, como a numeração do concurso e do bilhete ainda estavam visíveis, o bilhete era válido. A Caixa Econômica Federal, entretanto, reafirmou que o bilhete era inválido, e que até mesmo o prêmio já havia sido pago a outro ganhador.
O caso foi à Justiça, que julgou improcedente o pedido de José Renato e Neidi. Segundo o desembargador Rogério Favreto, da terceira turma do TRF-4, o casal teria aberto o processo contra a Caixa por litigância de má-fé. Desta forma, o magistrado também condenou o casal a pagar multa de 2% sobre o valor do prêmio.
A multa, no entanto, foi retirada da sentença pela juíza Carla Evelise Justino Hendges, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Segundo ela, não havia comprovação de que José Renato e Neidi tenham entrado na Justiça contra a Caixa com algum objetivo ilegal.
(*) Com informações do site Conjur.
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