Barranco soterrou moradora no Bairro Cidade Nova (Foto: Gabriela Alves/Portal AM1)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou quatro inquéritos civis para apurar a falta de serviços básicos de infraestrutura, que prejudicam moradores nas zonas leste, sul e norte de Manaus. Os inquéritos foram publicados no Diário Oficial do MP.
Na zona norte, o inquérito Nº 06.2023.00000038-6, o MP apura a necessidade de obra de recapeamento asfáltico e implantação de rede de drenagem no núcleo 9, no bairro Cidade Nova. De início, o MP cobra relatório da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) sobre reparo e término dos serviços, bem como a retirada de rampas irregulares, além da limpeza de bueiros.
No inquérito n° 06.2023.000000-52-0, o promotor Lauro Tavares cobra da Seminf a ausência de transporte público decorrente da falta de pavimentação adequada, que impossibilita o tráfego de veículos na rua Barreirinha, bairro Grande Vitória, zona leste de Manaus.
O promotor também requisita do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) informações com realização de inspeção que demonstre a situação atual de pavimentação e circulação de veículos na via.
Já o Inquérito N° 06.2023.00000059-7, o Ministério Público ordena à Seminf que realize reparos na rede de drenagem de águas fluviais, que apresentam risco aos moradores da rua Malva, bairro Jorge Teixeira, zona leste. Na portaria publicada no Diário Oficial, a Seminf também é notificada a apresentar informações sobre o andamento da manutenção, além de atualizar a planilha do Google Earth.
Outro inquérito aberto pelo MP-AM cobra providências da Seminf ações contra o risco de desabamento de casas construídas em áreas de risco no bairro Mauazinho, zona sul de Manaus. Em caráter de urgência, o promotor Lauro Tavares da Silva requisita informações e relatório sobre as ações que devem ser adotadas para evitar o desabamento.
Em janeiro do ano passado, uma mulher morreu após ficar soterrada com o desmoronamento de barranco sobre a casa onde ela morava, na Rua Osmarina Martins, Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova.
Na época, a moradora identificada como Josiane da Silva Rodrigues, de 37 anos, chegou a pedir que a Prefeitura construísse contenção para evitar o desmoronamento, mas em resposta, os fiscais teriam dito para ela comprar cimento que eles fariam os reparos.
O Portal AM1 solicitou resposta da Seminf sobre os inquéritos, mas, até a publicação da matéria, não obteve resposta.
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