Manaus, 23 de abril de 2024
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Cenário

MP-AM dá 10 dias para prefeito de Itacoatiara explicar aluguel de ambulâncias

O MP-AM pede, ainda, que a prefeitura apresente estudo financeiro, bem como outras documentações comprobatórias das alegações.

MP-AM dá 10 dias para prefeito de Itacoatiara explicar aluguel de ambulâncias

(Foto: Bruno Pacheco)

Itacoatiara (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Itacoatiara, administrada por Mário Jorge Goez Abrahim (Podemos), esclareça o motivo pelo qual optou pelo aluguel de ambulâncias e não pela compra para atender as demandas do município. Em janeiro do ano passado, reportagem do Portal AM1 mostrou que o Executivo municipal chegou a alugar oito veículos por R$ 6,8 milhões.

Na portaria de Instauração publicada nessa terça-feira (5) no Diário Oficial do MP-AM, o promotor de Justiça que assina o documento, Eduardo Gabriel, resolve ainda instaurar um Procedimento Preparatório para delimitar “o objeto de possível investigação sobre a suposta irregularidade no aluguel de ambulâncias”.

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Além de estabelecer o prazo para o gestor explicar o aluguel dos veículos, Eduardo Gabriel pede, também, caso seja alegado vantagem econômica, que a prefeitura apresente estudo financeiro, bem como outras documentações comprobatórias das alegações.

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Para solicitar as medidas, o promotor considerou o artigo 10 da Lei 8.429/1992, que institui ato de “improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa efetiva de comprovada perda patrimonial, desvio, apropriação, mal baratamento ou dilapidação dos bens das entidades”.

Relembre

Em janeiro de 2023, o Portal AM1 mostrou o aluguel de ambulâncias em Itacoatiara por valor milionário. Segundo a reportagem, a prefeitura da cidade publicou o extrato de contrato nº 008/2023 referente à locação de oito ambulâncias de suporte avançado tipo D e três ambulâncias de suporte avança do tipo B — ambos os tipos com condutores e vigência pelo período 12 meses.

O documento foi assinado pelo prefeito Mário Abrahim. Segundo o contrato, o serviço tem como valor global de R$ 6,8 milhões. A empresa contratada, ainda de acordo com o extrato, foi a Millennium Locadora LTDA, com sede em Manaus e possui capital de R$ 30 milhões.

Na época, o vereador Arnoud Lucas (PV) denunciou o contrato ao MP-AM e chamou o aluguel de superfaturado. Na denúncia, o parlamentar questiona o motivo da prefeitura apenas alugar as ambulâncias, deixando de comprar os veículos.

Conforme Lucas, o valor de R$ 6,8 milhões daria para ser usado para comprar pelo menos 18 ambulâncias do mesmo modelo do contrato da prefeitura. Segundo o vereador, apenas um veículo custaria cerca de R$ 364 mil.

“O valor é muito menor ao que está sendo pago por esse aluguel pelo período de 12 meses, o que nos faz crer que esse contrato está superfaturado”, declarou Lucas, na época.

Falta de ambulância

Meses depois, em setembro do ano passado, a falta de ambulâncias em Itacoatiara foi motivo de nova denúncia na cidade. O vereador Arnoud Lucas também chegou a relatar, na época, ambulâncias em péssimas condições de uso no município.

“Agora, o MPAM também quer saber o que acontece com as nossas ambulâncias, afinal, com esse dinheiro daria para comprar várias ambulâncias próprias. Estamos acompanhando de perto todo procedimento do Ministério Público”, salientou o vereador ao Portal AM1.

Sem retorno

A reportgaem entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara solicitando um posicionamento sobre o caso, mas até à publicação da matéria, não se obteve retorno.

(*) Por Bruno Pacheco – Especial para o Portal AM1

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