MP-AM pede suspensão da nomeação de Luciane Barbosa do Comitê contra a tortura

(Foto: Instagram/Reprodução)

Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que a secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, não confirme a indicação de Luciane Barbosa como integrante do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Amazonas.

Caso a secretaria já tenha formalizado a nomeação, a secretaria deve fazer o desligamento de Luciane, que, atualmente, é presidente de um instituto que luta pelos direitos dos detentos. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, preso em 2022, suspeito de liderar uma organização criminosa.

Luciane afirma que não faz parte de facção ou organização criminosa e é criminalizada por ser esposa de um detento. Ela reconhece que responde a um processo no qual foi absolvida em primeira instância, e neste, o Ministério público recorreu e ela foi condenada.

O MP-AM considera que “o vínculo matrimonial com uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho no Estado é outro ponto que coloca em xeque a idoneidade para integrar o Comitê em tela, uma vez que sendo o Comitê órgão de Estado previsto em legislação pátria e em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, trata-se de clara afronta aos princípios da moralidade e probidade administrativa”, diz trecho do documento publicado no Diário Oficial do MP-AM, na quinta-feira (16).

A recomendação do MP-AM ocorre após Luciane participar de reunião com secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo Ministro Flávio Dino.

A participação de Luciane no encontro com secretário afetou Dino de maneira negativa ao ponto da oposição pedir explicações e até o impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. É que a passagem de Luciane foi paga pelo Ministério de Silvio Almeida.