Foto: Divulgação
MANAUS, AM – Um ato do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pode colocar em risco as vidas de diversos servidores do órgão. A portaria, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, estipula que todas as unidades de trabalho do MP devem trabalhar em sistema de rodízio, isto é, com 50% dos servidores em um dia, e 50% dos servidores em outro dia.
No entanto, a medida é vista como discriminatória pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM). Segundo o presidente da entidade, Marlon Bernardo, a medida, que se aplica a servidores terceirizados, servidores técnico-administrativos e estagiários, deixa promotores e procuradores de fora. Ele aponta que em determinados setores, o rodízio vai ficar impossível.
“Imagine que em uma promotoria, trabalha o promotor e o analista jurídico. Como o promotor está fora do ato, então ele pode trabalhar de casa. Ou seja, só vai ficar o analista jurídico, que não vai poder entrar em sistema de rodízio. Procuradores e promotores não vão participar desse sistema, o que é algo completamente discriminatório”, apontou.
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Bernardo ainda apontou que diversos servidores estão saindo de licença por estarem infectados com a covid-19, e outros estão sendo afastados por terem tido contato com os positivados. Ele aponta que que, até a última sexta-feira (14), 13 servidores estavam infectados, e outros 15 estavam afastados por terem tido contato com quem testou positivo.
“Como é que nós podemos fazer trabalho remoto numa situação como essa? Em 24 horas, no domingo, nós tivemos mais de três mil casos positivos. Instituições como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Estado do Amazonas, estão completamente remotas. Por que é que nós não podemos também entrar em trabalho remoto?”, questiona o presidente.
Entenda o caso
De acordo com o ato, até mesmo os servidores que estão no grupo de risco deverão fazer parte do esquema de rodízio. Marlon Bernardo explica que os servidores do grupo de risco vão precisar apresentar um laudo médico ao MP, para poderem pedir a entrada no trabalho remoto.
O presidente ainda explica que a Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenamp) pediu ao MP-AM que coloque todos os servidores, incluindo os estagiários, no regime de trabalho remoto. O documento da Fenamp considera que a não adoção das medidas necessárias para o controle das doenças pode gerar um novo colapso na rede de saúde em todo o país, e ressalta que o trabalho remoto não acarreta prejuízos às unidades ministeriais, mas representa redução de custos para a instituição.
“O ato do MP saiu na quinta-feira, e na sexta-feira, nós fizemos o pedido para que todos os servidores entrem no regime de trabalho remoto. Só na unidade do MP na avenida Umberto Calderaro Filho, temos sete terceirizados com covid-19. A medida do trabalho remoto é mais do que urgente, para poder resguardar a saúde dos servidores, dos terceirizados e dos estagiários”, completou.
A reportagem entrou em contato com o MP-AM para pedir uma posição sobre o assunto. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação do órgão.
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