(Divulgação)
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) foi acionado, na última sexta-feira, 27, para tomar providências sobre a taxa cobrada para ter acesso ao Porto de Manaus. O valor, considerado abusivo, tem sido alvo de reclamação dos usuários. Atualmente, o pedestre paga R$ 5, e os veículos, a partir de R$ 25.
O ofício n° 089/2019, protocolado pelo vereador Sassá da Construção Civil, pede ao MP que apure e tome providências para eliminar a taxa. Segundo o parlamentar, a ação é resultado de centenas de denúncias feitas por populares que estão insatisfeitos com a tarifa cobrada, para ter acesso ao local.
O Procon Amazonas já foi acionado, ano passado, e apresentou parecer contra o valor. No documento, o órgão apontou “possível abusividade no duplo (remente e destinatário) ou triplo (remetente, embarcação e destinatário) pagamento para prestação do mesmo serviço”. No entanto, o Órgão de Defesa do Consumidor respondeu negativamente ao pedido do vereador.
A estudante, Samanta Costa, 35 , natural do município de Barcelos (distante 405 km de Manaus), desconhecia que para entrar no porto era pago. “Vim aqui com o dinheiro contado da passagem e para outras despesas essenciais. Não sabia que tinha que pagar. Realmente fui pega desprevenida. Isso é um assalto no nosso bolso”, disse.
O Porto de Manaus é público e de competência da União, por isso os serviços prestados e tarifas cobradas na esfera federal, são regulamentadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), conforme a Lei 10.233/2001
(*) Com informações da assessoria
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
