(Reprodução)
O prefeito Raylan Barroso Alencar, do município de Eirunepé, interior do Amazonas, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por ato de improbidade administrativa.
O inquérito civil aponta um possível enriquecimento ilícito do gestor, que possui bem imóvel avaliado em R$5 milhões, algo incompatível com o vencimento correspondente ao mandato eletivo por ele ocupado.
O documento foi publicado na última quarta-feira, 4, e assinado pelo Promotor de Justiça Substituto, Thiago Leão Bastos, que determinou o prazo de 10 dias para o prefeito se manifestar. A denúncia foi recebida pela Promotoria de Justiça de Eirunepé.
O promotor considerou que existem fortes indícios de abuso da prática da conduta ilícita, somado à complexidade da matéria narrada na “denúncia”, não sendo suficiente para a apuração dos atos ímprobos o tempo já transcorrido, necessitando assim da realização de diligências complementares capazes de proporcionar a elucidação do ocorrido.
Na mesma portaria, o promotor comunicou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre a abertura do inquérito no MP, por ter o mesmo objeto de investigação em apuração, e solicitou um envio de ofício para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), solicitando dados da declaração atualizada dos bens do prefeito de Eirunepé.
Nota da Prefeitura de Eirunepé
O prefeito do município emitiu nota, através de sua assessoria jurídica, com o objetivo de esclarecer as denúncias sobre improbidade administrativa. Segundo o comunicado oficial, as acusações são levianas e com o “propósito único e exclusivo de denegrir a imagem do Prefeito Raylan Barroso de Alencar, motivado por perseguição política por parte de seus adversários, em razão da disputa pelo comando da Prefeitura do município de Eirunepé em 2020”, diz trecho do pronunciamento.
Confira a nota na íntegra:
“O Prefeito de Eirunepé Raylan Barroso de Alencar, através de sua Assessoria Jurídica, vem a público, em especial a população de Eirunepé, prestar informações sobre as últimas notícias publicadas na imprensa.
Foram noticiadas nas últimas horas, em alguns meios de comunicação, matérias jornalísticas em relação às denúncias apresentadas ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP-AM, sobre as quais passamos a fazer os esclarecimentos iniciais:
Quanto às denúncias e acusações feitas ao MPAM, vem informar que são levianas e com propósito único e exclusivo de denegrir a imagem do Prefeito Raylan Barroso de Alencar, motivado por perseguição política por parte de seus adversários, em razão da disputa pelo comando da Prefeitura do município de Eirunepé em 2020.
Sobre a matéria que trata do imóvel de propriedade do Prefeito, noticiado como sendo avaliado em R$ 5 milhões, é importante destacar que o terreno desse imóvel já era de sua propriedade desde de 2011, e que a construção iniciou-se muito antes do mandato de prefeito. O prefeito esclarece, que as denúncias inverídicas e irresponsáveis foram feitas sem nenhum critério técnico e legal, com o suposto valor muito acima do valor do mercado imobiliário local.
Esclarece ainda que tudo o que foi investido no imóvel é fruto de sua renda como prefeito, da venda de outros imóveis e de sua atividade como empresário, e tudo foi informado em sua Declaração de Imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil, documentado, e que será devidamente apresentado ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Em relação a matéria que trata do evento das festividades do 125° Aniversário de Eirunepé, todo o procedimento de contratação e de realização desse evento, foi dentro da legalidade e de acordo com a Lei de Licitações e que a documentação solicitada será apresentada ao Ministério Público do Estado.
Sobre os pagamentos de salários dos servidores, o prefeito admitiu um atraso na folha dos meses de setembro e outubro, causado pela queda da receita do município. Porém, a situação está sendo normalizada com os ajustes administrativos devidos.
O Prefeito teve conhecimento dessas investigações através da imprensa, tem-se plena ciência de que todos os fatos são infundados e que, em seu devido tempo, tudo será devidamente esclarecido.
Nesta oportunidade, reforça sua confiança e admiração ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Desde já,se coloca à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Manaus/AM, 06 de dezembro de 2019″
Confira a publicação:
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