Ciclovia na Ponta Negra (Foto: Reprodução / Redes sociais)
Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (23) o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, negou envolvimento com a pintura de uma ciclofaixa no calçadão da Ponta Negra, ocorrido durante a noite de sábado (20) pela Prefeitura de Manaus.
Diante da repercussão negativa do caso, o órgão veio a público esclarecer que foi firmado um acordo entre a Prefeitura e o MP — Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)—, posteriormente executado judicialmente, na qual a mesma comprometeu-se a retirar a ciclofaixa que estava colocando em risco ciclistas e motoristas.
O acordo estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT.
“Cabe esclarecer que o Ministério Público não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MP-AM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido. Entretanto, constatou-se, no último dia 22, que a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que, compreensivelmente, gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)”, disse o órgão em nota divulgada à imprensa.
O MP-AM diz ainda que “é importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU.”
Dessa forma, a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha discricionária do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Por fim, o órgão afirmou que continua acompanhando de perto essa questão e acredita que o mal-entendido seja resolvido o mais breve possível para que a ciclovia, seja concluída sem, contudo, impactar no paisagismo do calçadão.
Reclamações
Tudo começou quando o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas, Jean Faria, publicou em suas redes sociais, um vídeo mostrando a pintura da ciclovia nas pedras portuguesas realizada pela Prefeitura de Manaus.
Com isso, políticos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se posicionaram contra a ação e ganharam apoio da população. Devido à repercussão negativa, a Prefeitura voltou atrás e resolveu apagar a pintura da ciclovia, iniciada já nesta segunda-feira (23). Segundo o secretário de Infraestrutura, Renato júnior, a remoção não custará nada à administração pública, o que foi questionado pelos parlamentares.
Logo, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) publicou em sua página no Instaram: “Cause o problema e depois apareça como Salvador da Pátria?! Como é que é isso?!“.
Guedes pediu que a Prefeitura contrate urgentemente um urbanista para evitar que problemas como esse voltem a se repetir. Ele também reclama de quem ordenou que a ciclovia fosse feita [David Almeida]. “e quem mandou que fosse feito isso não será punido?! Quer dizer que a empresa fez da sua própria cabeça e decidiu por si só pintar as pedras portuguesas?! Essa história está mal explicada!”
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