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MPF discute construção de capela em comunidade quilombola de Manaus

• Publicado em 10 de abril de 2017 – 14:48
sao benedito

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) iniciou tratativas com órgãos públicos e instituição privadas para a construção da capela de São Benedito, na Comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito, na Praça 14 de Janeiro, em Manaus. O santo é o padroeiro da comunidade e a Festa de São Benedito é promovida pela comunidade quilombola do bairro Praça 14 de Janeiro nos meses de março e abril, há mais de cem anos.

A imagem oficial do santo, com os demais ornamentos que compõem o altar e o ambiente de adoração, estão assentados na sala de uma residência da comunidade. O crescimento da festa e o aumento da procura por parte de pesquisadores e outros interessados – especialmente após a certificação da comunidade como remanescente de quilombo – apontam para a necessidade de transferência do local de veneração do santo de um espaço particular para uma capela específica.

A questão foi tratada por comunitários em uma reunião realizada no Ministério Público Federal, no final do mês de março, com a participação de representantes do MPF e da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

Após a reunião, o MPF encaminhou ofícios à SEC, à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e ao gabinete do deputado estadual Bosco Saraiva (PSBD), que apoiou a certificação da comunidade quilombola, para que indiquem possíveis formas de apoio, financeiro ou de outra natureza, para a construção da capela de São Benedito.

O MPF destaca também que é possível estabelecer parcerias com entidades privadas para a construção da capela. De acordo com a SEC, a nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura permite a concessão de benefícios fiscais a quem investir no fomento à cultura.

Representante da SEC deverá realizar visita à comunidade para fazer levantamento sobre o tamanho da capela a ser construída e o projeto arquitetônico. A SEC informará ao MPF os resultados da visita no prazo de 20 dias.

Na reunião, ficou acordado que os moradores da comunidade realizarão campanha durante os festejos de São Benedito para levantar recursos para a construção da capela, além de outras arrecadações entre os moradores e amigos da comunidade.

Reconhecimento – A partir de recomendação do MPF, a Fundação Cultural Palmares certificou a Comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito como remanescente de quilombo. O processo administrativo de certificação foi instaurado em 2013 pela fundação, que realizou visita técnica em fevereiro de 2014. Em setembro do mesmo ano, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 104 da Fundação Cultural Palmares, que certifica a comunidade quilombola.

Conforme informações disponíveis no site da fundação (www.palmares.gov.br), a formalização da existência das comunidades quilombolas garante a elas o direito a assessoramento jurídico e o desenvolvimento de projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania. Em todo o país, mais de 2,3 mil comunidades são certificadas como quilombolas. Conforme o site da fundação, o Amazonas concentra outras seis comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombo.

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