No Senado, começa a sabatina de Dino e Gonet para STF e PGR

Na questão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumentou que o processo de seleção para ocupantes de cargos em instituições importantes na República requer sabatinas individuais, abordando sua proposta com o apoio de senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN).

Do mesmo modo, os opositores à ideia de uma sabatina conjunta alegaram que unificar o questionamento dos indicados seria uma estratégia para desviar o foco dos questionamentos à oposição ao atual ministro da Justiça do governo petista, Flávio Dino.

Nesse ínterim, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido), rebateu Vieira, lembrando que o Congresso já realizou sabatinas conjuntas para diferentes indicados. Citando como exemplo sabatinas de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada em outubro na CCJ.

Alcolumbre argumentou que a sabatina não foi convocada pela sua presidência da CCJ, a quem coube apenas acatar determinação do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) de fazer desta semana um esforço concentrado para aprovação de indicações de autoridades para diversas instituições como o CNJ, CNMP, Cade e CAE, entre outras.

Ao negar desfazer a inquirição conjunta dos indicados, Alcolumbre ainda afirmou que o Regimento do Senado não diz que é obrigatório separar as sabatinas. E disse que não caberia questão de ordem durante a sabatina. “É a primeira vez na história do Brasil que há vagas abertas para ministro do STF e para o cargo de procurador-geral da República”, justificou o presidente da CCJ do Senado.