(Foto: Mario Oliveira/ MTUR)
Por Ruy Marcelo*
Por décadas, consolidou-se na Amazônia uma percepção amplamente difundida — embora tecnicamente equivocada — de que a imensidão dos rios seria suficiente para diluir e “autodepurar” os poluentes lançados em suas águas. Essa compreensão, incorporada de forma tácita ao planejamento urbano e às políticas públicas de saneamento, contribuiu para a naturalização de baixos níveis de investimento em coleta e tratamento de esgoto. A natureza, acreditava-se, absorveria o impacto.
A literatura técnica e a evidência empírica demonstram que essa premissa não se sustenta.
A limitação do chamado efeito de autodepuração decorre, em primeiro lugar, do aumento dos níveis de poluição e a sua concentração espacial. O processo de urbanização acelerada, observado em cidades amazônicas de grande porte, ocorreu majoritariamente sobre redes naturais de drenagem que passaram a receber cargas crescentes de efluentes domésticos. A degradação da qualidade da água manifesta-se inicialmente em igarapés, lagoas, cursos d’água urbanos e áreas de entorno, antes mesmo de alcançar os grandes rios.
A instabilidade da crise climática recente intensifica esse quadro. Dados sistematizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam maior recorrência de eventos de estiagem severa na Amazônia. A redução da vazão fluvial compromete a capacidade natural de diluição de poluentes, ampliando riscos ambientais e sanitários, especialmente em áreas densamente povoadas.
Estudos conduzidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em cooperação com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), reforçam esse diagnóstico. O monitoramento ambiental realizado a partir do laboratório flutuante Roberto Vieira, com análises físico-químicas e biológicas, tem identificado alterações consistentes na qualidade da água de grandes rios amazônicos, associadas ao aumento de carga orgânica e de contaminantes de origem antrópica.
Esse cenário se insere em um contexto de déficit histórico de saneamento básico, amplamente documentado por levantamentos institucionais. Estimativas divulgadas pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), indicam que os volumes de esgoto sem tratamento lançados nos corpos hídricos da Amazônia são expressivos, equivalentes a centenas de piscinas olímpicas por dia.
Trata-se de um indicador da magnitude acumulada desse déficit ao longo de décadas.
Na Amazônia Legal, apenas uma parcela minoritária da população possui acesso simultâneo à coleta e ao tratamento de esgoto. Em estados como o Amazonas, o quadro é ainda mais restritivo, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelando que a abundância hídrica regional não se converteu, historicamente, em infraestrutura adequada de saneamento.
As implicações desse déficit são amplamente reconhecidas no campo da saúde pública. A persistência de doenças de veiculação hídrica, bem como a exposição crônica a contaminantes químicos, constitui um desafio estrutural para os sistemas de saúde e para a proteção de populações vulneráveis, em especial comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais.
Além dos efluentes domésticos, pesquisas desenvolvidas por instituições como a Fiocruz e o INPA apontam a presença de mercúrio em organismos aquáticos, no pescado e em populações humanas, fenômeno associado a múltiplos fatores, incluindo atividades de mineração ilegal, processos de remobilização de sedimentos e a bioacumulação do metal pesado na cadeia alimentar.
Estudos mais recentes também registram a ocorrência de microplásticos em peixes destinados ao consumo humano, conforme investigações conduzidas pela UFAM e pelo INPA, em consonância com alerta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Esses contaminantes emergentes podem atuar como vetores de outras substâncias tóxicas, ampliando riscos ambientais e sanitários.
O conjunto dessas evidências revela um processo de degradação progressiva, cumulativa e muitas vezes pouco perceptível, que desafia a ideia de que a abundância de água, por si só, assegura qualidade ambiental, acesso à água potável e proteção à saúde coletiva.
Nesse contexto, a superação da crença na autodepuração dos rios amazônicos deve ser compreendida como um imperativo de aprimoramento das políticas públicas de saneamento, compatíveis com as especificidades socioambientais do Bioma. Trata-se de reconhecer limites ecológicos, riscos sanitários e a necessidade de soluções estruturantes baseadas em planejamento, informação e governança, certo de que nenhum sistema natural é capaz de compensar indefinidamente déficits históricos de infraestrutura.
(*) MSc. e Doutorando em Direito Ambiental (UEA)
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