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MANAUS, AM – Nesta quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido para que conceda um habeas corpus ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O ex-ministro é um dos depoentes mais aguardados na audiência da CPI da Pandemia. O depoimento de Pazuello pode esclarecer os erros cometidos pelo governo federal na pandemia. Em publicações nas redes sociais, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu que o Supremo deixe que a Comissão continue trabalhando.
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O senador ressaltou na publicação que não vai aceitar julgamento prévio contra os depoentes. No depoimento da última quarta-feira (12), o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) se exaltou durante a audiência de Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação de Jair Bolsonaro, e pediu a prisão do depoente.
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Na ocasião, Omar Aziz afirmou que não vai mandar prender ninguém, e que não aceita julgamento com qualquer pessoa que for. “A única coisa que eu não gostaria é de ser injusto com uma pessoa” […] aqui não é o tribunal de julgamento, se vocês quiserem, contra a minha vontade, fiquem à vontade. Eu não farei isso!”, disse o presidente da CPI.
Pazuello deve permanecer em silêncio na audiência
Marcado para ocorrer no próximo dia 19, o depoimento de Eduardo Pazuello pode revelar os bastidores do governo federal no combate ao novo coronavírus. No entanto, o advogado Rafael Mendes de Castro Alves, o qual não representa o ex-ministro, entrou com recursos no STF para que ele seja protegido durante a audiência. Além disso, a Advocacia-geral da União (AGU) também planeja pedir ao STF que proteja o ex-ministro durante o depoimento.
No documento, Castro Alves afirma que o ex-ministro deve ser protegido de ataques da Comissão e de não ser preso por más interpretações dos membros da CPI. Ele ainda ressalta que, caso Pazuello sofra ataques, deve se retirar do local.
Randofle acredita que Pazuello não deve conseguir habeas corpus
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse não acreditar que Pazuello consiga o habeas corpus para poder ficar em silêncio durante a audiência. Para ele, a atitude é desnecessária, já que o ex-ministro vai à CPI como testemunha e não como investigado.
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O senador ainda disse que a decisão do ex-ministro acaba gerando provas contra ele mesmo e acrescentou que a posição do STF, “seja qual for”, será respeitada pela Comissão.
Para Randofle, o ex-ministro da Saúde já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à CPI, lembrando a alegação de que ele havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.
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