Foto: Marcio Silva/Portal AM1
O governador Wilson Lima afirmou na manhã desta sexta-feira, 27, que o estado também vive um momento difícil nas atividades econômicas, além da área da saúde e, segundo as projeções do governo, o Amazonas sofrerá uma queda de 40% na arrecadação tributária e uma perda em torno de R$ 2 bilhões, afetando o pagamento do funcionalismo público, devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Veja também: ‘Não é um simples resfriado’, diz Wilson ao anunciar medidas contra o coronavírus
“Muitas das contas do estado ficarão comprometidas, como por exemplo, o pagamento do funcionalismo público, a manutenção de serviços essenciais, como a saúde, educação e segurança pública. Por isso, nós estamos tomando algumas medidas para fazer essa contenção”, disse.
De acordo com Wilson Lima, um pacote de medidas está sendo enviado hoje à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para evitar danos maiores.
Entre as medidas buscadas pelo governador, está a desvinculação de receitas. Segundo o governador, as medidas precisam da aprovação, “para que possam ser aplicadas exclusivamente no combate ao coronavírus”.
Veja também: Governo diz que não determinou o fechamento das empresas da ZFM
“Nessas desvinculaçõe de receitas ficam preservadas, ou seja, nós não vamos desvincular recursos dessas áreas: saúde, educação, operações de créditos (contratos firmados com as instituições bancárias) e convênios”, destacou Wilson Lima.
A habilitação do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) pelo Governo do Amazonas também foi requerida no pacote de medidas.
Segundo o governador, dessa forma o estado conseguirá atuar diretamente no combate ao vírus.
“E todas essas medidas aprovadas, elas nos ajudarão a liberar R$ 40 milhões da Afeam (Agência de Fomento do Estado do Amazonas) para ajudar os micro e pequenos empreendedores, e também o pagamento de bolsas para 50 mil famílias do Estado do Amazonas em situação de vulnerabilidade”, explicou.
O benefício às famílias, tanto da capital quanto do interior, será de R$ 200.
Wilson Lima informou que o Governo do Estado já está fazendo o levantamento das pessoas que serão beneficiadas com o recurso, que será pago pelos próximos três meses.
Projetos sancionados
Wilson Lima também anunciou a sanção de duas leis propostas pelo Legislativo, uma que proíbe a concessionárias de serviços públicos, como água e energia elétrica, cortarem o fornecimento residencial por inadimplência; a outra que veta a majoração, sem justa causa, de preços de produtos e serviços no âmbito do Estado do Amazonas.
Segundo o governo, a medidas valem enquanto estiver em vigor o plano de contingência para o combate ao novo coronavírus e o preço de referência que deve ser mantido para produtos e serviços é o que estava em vigor no dia 1⁰ de março de 2020.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
