Durante o processo de investigação da operação “Zero Um”, que desarticulou um esquema criminoso de concessão ilegal de benefícios da Previdência, a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF/AM) descobriu que existe um grupo de empresários que pagava propina para obter contratos de construção e reforma de prédios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no interior do Estado. A operação foi deflagrada nesta segunda-feira, 22, em cidades do Amazonas e da Bahia.
Assim como o crime de fraude nos benefícios, o pagamento de propina ocorria no âmbito da Gerência-Executiva do INSS, em Manaus, e há suspeita da participação de um grupo “seleto” de servidores no crime. Os nomes das empresas, de seus sócios e dos funcionários envolvidos estão sendo mantidos sob sigilo para não comproter o andamento do caso.
Segundo o PF, o esquema com os prestadores de serviços iniciava anteriormente ao processo de licitação, quando eles tinham acesso a informações privilegiadas sobre editais das concorrências públicas ou, em alguns casos, havia direcionamento dos serviços.
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Operação da PF deflagra operação e prende suspeitos por fraude no INSS
Os investigados, informou a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, advocacia administrativa e emprego irregular de verba pública, dentre outros, respectivamente previstos nos artigos 312, 313-A, 317, 321 e 315, todos, do Código Penal.
O nome da operação é uma alusão à função do principal investigado no inquérito que ocupava a mais alta posição funcional da autarquia previdenciária federal no Estado do Amazonas, a de gerente-executivo.
Parente beneficiado
No inquérito envolvendo a concessão ilegal de benefícios, as investigações apontaram que uma prima do gerente-executivo, cujo nome não foi informado pela PF, conseguiu receber uma pensão por morte com um valor mensal de R$ 2,1 mil, usando documentos fraudados, após ter recebido uma negação do INSS da Bahia.
A 4ª Vara Federal determinou a expedição de um mandado de prisão preventiva e de seis mandados de busca e apreensão, os quais foram cumpridos nesta manhã nas cidades de Manaus, Manacapuru e Iranduba, no Amazonas, e de Ilhéus (BA). Além da PF, INSS e Justiça Federal, atuaram na operação a Controladoria-Geral da União (CGU), em sua atribuição de fiscalização e controle.
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