BRASÍLIA, DF – A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro é acusado pela PGR do crime de homofobia, por supostas declarações homofóbicas dadas em uma entrevista em 2020.
Na denúncia, a Procuradoria usou uma fala do ministro durante entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, em 24 de setembro de 2020, à jornalista Jussara Ribeiro. Na ocasião, Milton Ribeiro chegou a dizer que muitos adolescentes que optam por “andar no caminho do homossexualismo” vêm de “famílias desajustadas”, e que “falta atenção” do pai ou da mãe.
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Na petição apresentada ao STF, a PGR considerou que, ao afirmar que adolescentes homossexuais “procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”. A denúncia é assinada pelo vice-procurador geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Medeiros ainda considerou que, ao desqualificar homossexuais de forma pública, o ministro ofende tanto os próprios homossexuais como seus familiares. Segundo o procurador, declarações de pessoas em posição de poder e influência induzem a sociedade a legitimar a prática de violência contra a comunidade LGBTQIA+. A relatoria do caso no STF é do ministro Dias Toffoli.
Em maio de 2021, o ministro já havia sido condenado pela juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 200 mil pelas declarações. Ribeiro assumiu o Ministério da Educação em 2020, substituindo Abraham Weintraub. O atual ministro foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil.
(*) Com informações da CNN Brasil.
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