PL do Marco Temporal tem aval de 68% dos parlamentares da Amazônia

Deputados do Amazonas votaram pela urgência da votação do marco temporal, um estava ausente (Foto: Câmara dos Deputados)

Brasília (DF) – O PL 490/2007 – que estabelece o chamado marco temporal nas demarcações de terras indígenas – pode ser aprovado em votação prevista para esta terça-feira (30), no plenário da Câmara, com o aval de 68% dos parlamentares da região amazônica.

A região abrange a maior população indígena do Brasil, com 305 povos originários nos sete estados Amazonas (AM); Pará (PA), Acre (AC); Roraima (RR); Rondônia (RO); Amapá (AP) e Tocantins (TO). Entretanto, o volume de comunidades indígenas não foi o suficiente para os nortistas barrarem a proposta.

Entre os parlamentares favoráveis, está o deputado federal Gabriel Mota (Republicanos) de Roraima, o qual afirma que os indígenas, em especial, os do Norte do país, querem na verdade o apoio do governo federal para produzir e não mais demarcações territoriais.

“Eles querem desenvolver, querem estrada boa, trator pra plantar, escola boa, posto de saúde com remédio, energia elétrica, internet, é todo suporte que eles querem, que o governo federal não está dando, nem a Funai”, pontuou o parlamentar.

Na contramão do que foi afirmado por Gabriel Mota, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ex-deputada federal Joenia Wapichana, que também é do estado de Roraima, pontua que o projeto viola os princípios constitucionais e afeta diretamente o direito de demarcação das terras indígenas, processo técnico realizado pela entidade indígena.

“Estaria impactando de cara os direitos constitucionais que são considerados cláusulas pétreas, ou seja, não mereceria nem sequer receber um projeto desse porque é inconstitucional, fere diretamente o direito de demarcação sobre as terras em relação aos povos indígenas”, disse a presidente.

Para continuarem em suas terras, os indígenas terão que comprovar que, de fato, vivem nos locais desde a promulgação da Constituição de 1988, com a promoção de atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural. A medida, segundo Wapichana, é um desrespeito à cultura dos povos sem influência de novas tradições.

“Quando ele (o projeto) fala que elas podem sofrer alguma alteração nos seus direitos de terras se apresentar alteração nos traços culturais da comunidade. A pergunta que a gente faz é: quem vai definir se a comunidade perdeu traços culturais?”, questiona Joenia Wapichana.

Protestos

Com a possibilidade de aprovação da proposta na Câmara, a manhã desta terça-feira (30), ainda contou com uma série de protestos de indígenas em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, indígenas guaranis, que vivem no Pico do Jaraguá, chegaram a bloquear a Rodovia dos Bandeirantes como forma de protesto contra a medida.

Em entrevista à Agência Brasil, Thiago Karai Djekupe, líder indígena de Jaraguá, em São Paulo, afirmou que o PL 490 “fragiliza as vidas dos indígenas, tomando seus territórios para reintegrações de posse e violência.”

“Se isso acontecer [se o projeto do marco temporal for aprovado], significa que várias terras e povos indígenas, que não têm como comprovar o processo de demarcação conforme esse marco exige, vão sofrer a expulsão e a violência de seus territórios – e essa violência estará legitimada por uma ação de reintegração de posse baseada na tese do marco temporal”, disse.

Maioria a favor

Conforme noticiado pela Agência Amazônia 1, na última semana, dos 67 deputados federais da Amazônia, 46 foram favoráveis à aprovação da urgência para a votação do Marco Temporal. Veja como votou cada estado:

ACRE
Antônia Lúcia (Republicanos -AC) – Sim
Coronel Ulysses (União-AC) – Ausente
Eduardo Velloso (União-AC) – Sim
Gerlen Diniz (PP-AC) – Sim
Meire Serafim (União-AC) – Sim
Roberto Duarte (Republicanos -AC) – Sim
Socorro Neri (PP-AC) – Não
Zezinho Barbary (PP-AC) – Sim

AMAPÁ
Acácio Favacho (MDB-AP) – Ausente
Augusto Puppio (MDB-AP) – Sim
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) – Não
Josenildo (PDT-AP) – Não
Professora Goreth (PDT-AP) – Ausente
Silvia Waiãpi (PL-AP) – Sim
Sonize Barbosa (PL-AP) – Sim
Vinicius Gurgel (PL-AP) – Sim

AMAZONAS
Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim
Amom Mandel (Cidadania-AM) – Não
Átila Lins (PSD-AM) – Sim
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Sim
Fausto Santos Jr. (União-AM) – Sim
Saullo Vianna (União-AM) – Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – Não
Silas Câmara (Republicanos-AM) – Ausente

PARÁ
Airton Faleiro (PT-PA) – Ausente
Andreia Siqueira (MDB-PA) – Não
Antônio Doido (MDB-PA) – Sim
Celso Sabino (União-PA) – Ausente
Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim
Delegado Caveira (PL-PA) – Sim
Dilvanda Faro (PT-PA) – Ausente
Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – Não
Henderson Pinto (MDB-PA) – Sim
Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim
José Priante (MDB-PA) – Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – Sim
Keniston Braga (MDB-PA) – Sim
Olival Marques (MDB-PA) – Sim
Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – Sim

RONDÔNIA
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Sim
Cel. Chrisóstomo (PL-RO) – Sim
Cristiane Lopes (União-RO) – Sim
Dr Fernando Máximo (União-RO) – Sim
Lebrão (União-RO) – Ausente
Lucio Mosquini (MDB-RO) – Sim
Maurício Carvalho (União-RO) – Sim
Silvia Cristina (PL-RO) – Sim
Thiago Flores (MDB-RO) – Sim

RORAIMA
Albuquerque (Republicanos -RR) – Ausente
Def. Stélio Dener (Republicanos -RR) – Sim
Duda Ramos (MDB-RR) – Ausente
Gabriel Mota (Republicanos -RR) – Sim
Helena Lima (MDB-RR) – Não
Nicoletti (União-RR) – Sim
Pastor Diniz (União-RR) – Sim
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – Sim

TOCANTINS
Alexandre Guimarãe (Republicanos -TO) – Ausente
Antonio Andrade (Republicanos -TO) – Sim
Carlos Gaguim (União-TO) – Sim
Eli Borges (PL-TO) – Sim
Filipe Martins (PL-TO) – Sim
Lázaro Botelho (PP-TO) – Não
Ricardo Ayres (Republicanos -TO) – Sim
Vicentinho Júnior (PP-TO) – Sim

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