(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Manaus (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou que não vai recorrer da decisão do Ministério Público Federal (MPF) que arquivou o pedido de investigação contra Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Plínio disse ao Portal AM1 que Lucas Costa Almeida Dias fugiu do papel de procurador. Esta é a primeira derrota de Plínio relacionada aos constantes ataques do senador contra organizações não governamentais ONGs que atuam na Amazônia.
“Ele [procurador] disse que não tinha provas. Ele fugiu do papel dele de procurador de Ministério Público, que é pegar a denúncia e investigar, se provar, não precisa”, afirmou.
Questionado sobre as provas de irregularidades, o senador disse que foram depoimentos de uma pessoa que mora na Reserva Chico Mendes, mas o procurador achou que não era suficientemente.
“A pessoa tem nome, mora na reserva, denunciando com vídeos, foto, depoimentos. Ele achou que não era suficiente, ele queria nome, endereço, CPF, CNPJ, que time torce, que partido tá filiado e nós não demos. Para você ver que tipo de Ministério Público a gente tá lidando”, disse.
Sobre a denúncia
Os senadores afirmavam que os moradores sofriam violações constitucionais com a suposta quebra da dignidade da pessoa humana; limitação da liberdade; mobilidade e restrições a direitos sociais como educação; moradia, trabalho, transporte e a proteção à maternidade e à infância.
Porém, segundo o documento de arquivamento, o procurador afirma que “inexistem elementos de informações concretas das condutas narradas para que se instaure um inquérito civil sobre o assunto, já que as narrativas são genéricas e sem fato concreto que as comprove”.
“Trata-se, assim, de uma representação genérica, desprovida de elementos de informação mínimos para se iniciar uma apuração, o que inviabiliza a continuidade deste procedimento (art. 4º, inciso III da Resolução CNMP 174/2017).”
No Senado
Plínio disse que o pedido arquivado não tem nada a ver com o da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida por ele no Senado.
“O relatório da CPI é entregue ao procurador-geral da União, não tem nada a ver com esse aí do Acre. Ao procurador do Acre nós denunciamos como senadores, não foi a CPI, foram quatro senadores lá para mostrar os desmandos lá na Reserva Chico Mendes”, disse.
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