Foto: reprodução Instagram/ Tony Medeiros
MANAUS, AM – Com 62 municípios já emancipados no Amazonas, o deputado Tony Medeiros (PSD) quer criar outros municípios dentro do Estado. O assunto voltou à tona na semana passada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, o parlamentar ouviu lideranças de algumas comunidades localizadas em Manacapuru, Urucurituba, Tefé, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, bem como de bairros de Manaus, como Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara.
Nas redes sociais, o deputado Tony Medeiros disse que já defendeu a bandeira em seu mandato anterior e que, se alguns desses locais já tivessem autonomia financeira, a população local seria bem melhor assistida.
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“Retomamos a luta pela emancipação de diversas comunidades e distritos do nosso Amazonas, uma bandeira que defendi no meu primeiro mandato e que estamos retomando junto com o apoio dos representantes da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipacionista do Amazonas (Faddeam). Visitei diversas localidades do Amazonas onde a população sonha com o dia que verá sua comunidade ser emancipada, entre elas, Canumã e Novo Remanso. Sei que muitos irmãos do interior do Estado, muitos irmãos ribeirinhos, poderiam ser melhor amparados se algumas localidades tivessem sua autonomia financeira”, escreveu Medeiros no Instagram.
Vale ressaltar que a emancipação de outros municípios no Amazonas, além de mexer com o orçamento anual do Estado, que é fatiado entre os 62 municípios, também influenciaria na criação de outras entidades governamentais, como uma Câmara de Vereadores e demais órgãos ligados à gestão municipal. Em 2021, o orçamento do Estado foi em torno R$ 19 bilhões de receita líquida, de acordo com a LEI Orçamentária Anual (LOA).
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O economista e professor Orígenes Martins Júnior discorda da proposta no sentido de que não é apenas dar a liberdade para algumas que comunidades possam gerir os próprios recursos, mas problemas maiores podem vir pela frente, como na situação pandêmica enfrentada no país. O economista chega a questionar se essas lideranças sabem de fato o que é tornar um município emancipado.
“Será que os representantes destes bairros e comunidades têm a exata noção do que significa a emancipação? A maioria conhece os direitos e as vantagens financeiras que são proporcionadas, porém, esquecem das responsabilidades e dos problemas que surgem a partir das disputas entre os próprios moradores das comunidades. Principalmente em uma época como a que estamos vivendo, onde orçamentos e interesses políticos estão direcionados para a pandemia, seja de forma correta ou interesseira, acho muito arriscado fazer um movimento deste porte”, ressaltou Orígenes.
Orígenes Júnior considera ainda, que, a tentativa de emancipação dessas comunidades aparenta ser de caráter político. “Será que estão preparados para enfrentar esta realidade ou vão virar fantoches de algum vereador ou deputado que, interessado politicamente, passa a controlar a área na fronteira?. Em uma situação normal. a emancipação de uma cidade que chegou a este porte gigante tão rapidamente. como é o caso de Manaus, ajudaria a descentralizar as decisões e as detecções de problemas”, destaca o economista.
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Um Projeto Complementar de Lei, que foi apresentado em 2018, na Câmara dos Deputados, pedia para que cidades com até seis mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, doze mil no Nordeste e vinte mil no Sul e Sudeste, poderiam ser emancipadas. Porém, em 2019, o Poder Executivo, já no governo de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) encaminhou proposta para extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total fossem incorporados em cidades vizinhas.
O deputado Tony Medeiros foi procurado pela reportagem do Portal AM1 para comentar sobre o apoio a criação de mais municípios no Amazonas, pelo telefone e mensagem de aplicativo, todavia, não manifestou opinião; espaço fica aberto para quaisquer esclarecimentos futuros.
A Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalistas do Amazonas (Faddeam) também foi procurada pela reportagem, por meio de telefone disponibilizado em consulta na internet, porém, não houve retorno.
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