O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que torna as atividades religiosas de qualquer natureza parte da lista de atividades essenciais na pandemia da covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus.
Determina, no entanto, que as orientações do Ministério da Saúde sejam cumpridas.
O texto foi publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira, 26.
Quando um serviço é considerado essencial, ele está autorizado a funcionar, mesmo com as restrições de isolamento impostas pela quarentena.
Na última sexta-feira,20, a lei que dispõe sobre a quarentena foi alterada por uma Medida Provisória que determinou que o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais devem continuar funcionando mesmo no período de isolamento.
O texto, assinado por Bolsonaro, diz que quem define quais são os serviços considerados essenciais é o presidente da República –ou seja, ele mesmo– por meio de decreto.
Boa parte do país está em isolamento seguindo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e dos governos estaduais.
A orientação é que os comércios fechem e só abra o que for essencial.
O presidente Bolsonaro é contra estender as medidas de isolamento a toda população. Defende que a quarentena deve se restringir a idosos e pessoas com comorbidades.
(*) Com informações do Poder 360
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