O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que “zera” os impostos federais sobre o valor dos combustíveis se os governadores também reduzirem o ICMS.
O desafio foi dado ao comentar as críticas que vem recebendo de governadores após pedir que o ICMS dos combustíveis fosse tributado na saída das refinarias, o que afetaria em peso a arrecadação dos estados.
“Eu desafio os governadores e zero hoje o imposto federal se zerarem o ICMS”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira, 05.
Em contrapartida, os governadores afirmam que só devem baixar o valor do ICMS desde que o governo federal abra mão de seus impostos federais que incidem sobre combustíveis (PIS, Confins, Cide).
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) foi cauteloso ao comentar a intenção do presidente Jair Bolsonaro, mas disse que os governadores ainda não foram chamados para tratar do assunto.
Segundo Lima, é importante dizer que 20% da receita é oriunda da arrecadação do ICMS.
A briga entre os governos federal e estaduais sobre a redução de tributos vem gerando desconforto dos chefes dos Executivos locais com o presidente e chegou a ser assunto no grupo de WhatsApp dos governadores, que reclamaram da pressão que Bolsonaro vem fazendo para que as unidades da federação abram mão da arrecadação do ICMS.
(*) Com informações do Metrópoles
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