Reprodução: ocafezinho
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio Noronha, 63, testou positivo para covid-19. A informação foi revelada pela Rádio Bandeirantes e confirmada pelo UOL. O magistrado não apresenta sintomas da doença e continuará trabalhando em regime de quarenta em sua casa em Brasília.
No início de julho, Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por considerá-lo como parte do grupo de risco. Queiroz faz tratamento contra um câncer. Ele também deu liberdade à Márcia Aguiar, a mulher de Queiroz, que estava foragida.
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O presidente do STJ fundamentou a extensão do benefício à Márcia pelo fato de que seria recomendável sua presença em casa para dispensar as atenções necessárias a Queiroz, já que estará privado do contato de outras pessoas durante a prisão domiciliar.
Na última quinta-feira, 23, o ministro negou pedido de prisão domiciliar para presos enquadrados no grupo de risco do novo coronavírus. Para o ministro, a falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos detentos impede a concessão do benefício coletivo.
Ministros de tribunais superiores e advogados ouvidos pela Folha apontam, ao menos três aspectos jurídicos considerados inusuais no despacho do magistrado, que trabalha para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Logo após a decisão que beneficiou Queiroz, o presidente do STJ negou uma liminar que estenderia os efeitos de sua decisão para outros presos em situações semelhantes ao investigado no escândalo das rachadinhas.
No mês de maio, ele chegou a suspender uma decisão da Justiça Federal que obrigava a União a apresentar os exames de Bolsonaro para a covid-19. “Agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção a sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu em sua decisão.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou recentemente a abertura de inquérito contra Noronha pela suspeita de favorecimento em decisões judiciais no STJ ao escritório de advocacia de seus filhos. Toffoli alegou falta de provas.
(*) Com informações do Folhapress
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