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2 de dezembro de 2020
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Marcelo Ramos comemora correção em decreto de IPI da Zona Franca de Manaus

Em maio de 2018, foi editado o decreto que diminuiu a alíquota do IPI incidente sobre o xarope de refrigerante, de 20% para 4%

Marcelo Ramos comemora correção em decreto de IPI da Zona Franca de Manaus
Foto: Reprodução/Internet

O deputado federal Marcelo Ramos comemorou a revisão no decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (19), no Diário oficial da União (DOU).

Em maio de 2018, foi editado o Decreto nº 9.391 que diminuiu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o xarope de refrigerante de 20% para 4%.

“Depois que nossa bancada alertou para o erro no decreto que garantiu o crédito presumido de IPI na venda de concentrado de refrigerante produzido na ZFM, o presidente reconheceu o equívoco e retificou o decreto. Agradecemos o gesto e reafirmamos que a alíquota de 8% deve vir acompanhada do reconhecimento dos créditos pela Receita Federal para dar segurança jurídica ao setor. Estaremos sempre atentos em defesa da ZFM e dos empregos dos amazonenses”, concluiu Ramos.

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Divulgação

A elevação de alíquota de IPI busca assegurar uma política fiscal adequada para a Zona Franca de Manaus (ZFM), onde possui, atualmente, a maior parte da produção do extrato concentrado de refrigerante.

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