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1 de dezembro de 2020
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MPF aponta que Carlos Almeida teve influência na compra de respiradores superfaturados

Provas colhidas pelo MPF apontam que a Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de pagamentos nos contratos de saúde

MPF aponta que Carlos Almeida teve influência na compra de respiradores superfaturados
Foto: SECOM

Um dos alvos da segunda fase da Operação Sangria, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), é o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (PTB), de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os mandados foram expedidos pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Eleições

O vice-governador, de acordo com os registros já reunidos pelos investigadores, indicam que ele tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo.

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As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.

Segunda fase da Operação Sangria

A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre uma suposta organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

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Além do vice-governador, o MPF tem como alvo outro investigado, um homem de confiança do governador Wilson Lima (PSC), da qual contra foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas também de prisão temporária por cinco dias.

De acordo com as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. Os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função devem ser mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos desta segunda fase da operação.

Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados.

Organização criminosa

Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa; sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores; organização criminosa; lavagem de dinheiro; montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados. Para Lindôra Araújo, há “uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”.

O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação. Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada “Vineria Adega”. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.

(*) Com informações da assessoria

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