A medida restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos
O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços
A questão foi levantada durante o pequeno expediente desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial
O Plenário do STF pode julgar hoje, se Bolsonaro terá de depor presencialmente ou se poderá fazê-lo por escrito no inquérito que investiga suposta ...
Operação teve origem em uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins e se expandiu com a ajuda ...
A vacina contra a covid-19 continua sendo alvo de disputa entre o Governo de São Paulo, liderado por João Doria (PSDB), e o governo ...
O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras
A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara
