Com a lei, os órgãos do governo não poderão exigir documentos como: RG, PIS, Numero da Carteira de Trabalho para preencher um cadastro
A Prefeitura de Manicoré frisou que a normalidade se dá pelo fato da empresa prestar serviços de ‘médio e grande porte’ ao município
O parlamentar mineiro sugere que houve “omissão intencional” do ministro da Justiça em relação aos ataques nos Três Poderes
O senador tucano diz que há gente inocente entre os presos que estão alocados em um ginásio do Distrito Federal
O nome do grupo de WhatsApp em que houve essa conversa com Queiroga e outros é “Ministros Bolsonaro”
Injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais ...
Em um longo discurso, Anielle Franco chamou a atenção para a necessidade de fortalecer políticas de reparação da dívida histórica com negros
A ministra dos Povo Indígenas citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de saúde e saneamento
Ministro diz que a meta de Lula é, ainda durante o mandato, tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar e ...