Manaus, 28 de março de 2024
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Manaus, 28 de março de 2024

Política

Votação na Aleam é adiada por falta de quórum parlamentar

As pautas que seriam votadas foram transferidas para esta quinta-feira, 12. Dos 24 deputados estaduais, somente oito estiveram presentes na sessão

Votação na Aleam é adiada por falta de quórum parlamentar

Reprodução Internet

Um dia após aprovação de projetos governamentais, em caráter emergencial, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o quórum parlamentar desta quarta-feira, 11, ‘forçou’ o presidente da Casa, Josué Neto (PSD), a cancelar a votação por conta da ausência de 2/3 dos deputados. Dos 24 parlamentares, apenas oito estavam presentes, representando apenas 33%. 

A pauta de votação da sessão deverá ocorrer nesta quinta-feira, 12, a partir das 09h. Além de Josué Neto, os outros presentes desta quarta foram: Cabo Maciel (PL), Adjuto Afonso (PDT), Abdala Fraxe (Podemos), Serafim Corrêa (PSB), Fausto Júnior (PV), Delegado Péricles (PSL), Augusto Ferraz (DEM) e João Luiz (Republicanos). 

Justificativas

A ausência de 16 deputados, em sessão que antecede a última semana de plenário antes do recesso parlamentar, restringiu as pautas discutidas na Tribuna. Os oito presentes abordaram apenas os assuntos do pequeno expediente.

A reportagem do Amazonas1 procurou o presidente Josué Neto para buscar informações se os deputados faltosos apresentaram justificativas às ausências registradas. Segundo o regime interno da Aleam, em casos de registro de falta, os deputados devem apresentar justificativas para à presidência apontando os motivos que os fizeram se ausentar em dias de sessões plenárias. 

Josué Neto informou que iria verificar na presidência a apresentação das justificativas e que iria repassar as informações oficiais sobre as ausências após a devida apuração. 

Caráter emergencial

Na terça-feira, 10, com um registro de presença de 21 dos 24 deputados, a Aleam aprovou o Projeto de Lei (PL) n°732/2019 encaminhado pelo Governo do Amazonas, para o empréstimo de US$ 250 milhões do Banco Mundial (BIRD), que corresponde a aproximadamente R$ 1 bilhão. Esse foi o quarto empréstimo do Governo já aprovado neste ano. O PL teve 18 votos favoráveis e 3 contrários.

Os outros dois projetos aprovados foram a mensagem nº 151/2019, que concede descontos de até 50% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 90% em multas e juros a empresas que realizem atividade de extração de petróleo e gás natural, e PL Complementar de n°17/2019, que visa aumentar o percentual de contribuição dos segurados e pensionistas de 11% para 14%.

 

(*) Com colaboração do repórter Gerson Santos – Amazonas1