Foto: Divulgação
AMAZONAS – Os postos de combustíveis dos municípios de Itacoatiara, Itapiranga e Silves foram notificados devido ao alto preço da comercialização. Ao todo, foram 29 estabelecimentos notificados pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) na última segunda-feira (5) e terça-feira (6). Os postos devem apresentar uma resposta ao órgão em um prazo de dez dias corridos.
Todos os postos receberam duas notificações, totalizando 58 pedidos de esclarecimentos. O Procon-AM solicita respostas sobre:
- O preço de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
- O valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto;
- Dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes.
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Itacoatiara teve 29 postos notificados. Cinco estabelecimentos que também devem prestar esclarecimento ficam em Itapiranga, e dois em Silves. Em fevereiro e março deste ano, o Procon-AM já havia realizado a mesma ação com postos de Manaus, as respostas enviadas por eles estão sob análise.
“Estamos dando atenção máxima à questão do preço dos combustíveis. Todos estão sendo notificados para que apresentem o panorama em relação a esses valores. Estamos com uma agenda de fiscalização para atender o interior, conforme determinou o governador Wilson Lima”, frisa o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Além dessa ação, o Procon-AM também visita outros municípios do Estado, junto à comitiva da Operação Enchente 2021, na Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa (UBFFP II), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), levando serviços de cidadania e ações emergenciais em municípios afetados pela cheia dos rios.
(*) Com informações da assessoria
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