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Manaus – Somente na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos industriais, a Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, distante cerca de 23 quilômetros de Manaus, administrada pelo prefeito Pedro Duarte Guedes, pretende gastar mais de R$ 1,6 milhão. O termo de registro de preços foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (18).
Na publicação, a prefeitura apontou que a eventual aquisição tem como finalidade atender as necessidades do Complexo Administrativo Municipal das Secretarias do Careiro da Várzea. Segundo o Portal da Prefeitura, o município conta com 15 secretarias que compõem a Prefeitura de Careiro da Várzea.
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Ao todo, serão seis empresas beneficiadas com a compra da Prefeitura de Careiro da Várzea: as empresas FM TECH SERVICOS DE MANUTEN FM TECH SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAIS EIRELI; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA; E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; AIG COMERCIAL LTDA; TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e e R G XAVIER GUIMARAES EIRELI. O despacho de homologação foi assinado pelo prefeito do município, Pedro Duarte Guedes, no dia 11 de outubro.
Somando as quantias que serão pagas para todas as empresas, a prefeitura pretende desembolsar R$ 1.678.914,40 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). O processo de registro de preços foi realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e assinado no dia 13 de outubro pelo responsável do órgão, José Murilo Valente Lopes, conforme consta na publicação desta terça-feira.
Somente para a empresa FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS PREDIAIS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 36.631.871/0001-50, a prefeitura vai pagar mais de R$ 580 mil. Entre os eletrodomésticos que a firma ficou responsável, estão 80 freezers horizontais, no valor de quase R$ 4 mil cada, além de outros preços que variam de R$ 3 mil a R$ 283.
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Para a empresa PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BO PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 06.050.437/0001-16, o município de Careiro da Várzea quer desembolsar R$ 176 mil para a compra de 80 fogões industriais, no valor de mais de R$ 2 mil cada.
Já a empresa E A COMERCIO E COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.353.644/00, receberá o valor total de R$ 36.780,00 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais) dos cofres públicos. Entre os itens curiosos que constam na lista, está a aquisição de 30 batedeiras.
O maior valor que pretende ser gasto na compra ficou para a empresa TUIUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sob CNPJ nº 10.858.726/0001-13. Somente uma única empresa deve receber R$ 745.369,40 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Segundo a lista de preços, entre os produtos, serão comprados da firma bebedouros e lavadoras de roupas, entre outros.
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A aquisição de fogões e liquidificadores ficará a cargo da R G XAVIER GUIMARÃES L R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, empresa inscrita sob CNPJ nº 32.969.749/0001-38. Para a compra desses itens, a Prefeitura de Careiro da Várzea quer gastar o valor total de quase R$ 90 mil, conforme a publicação do Diário Oficial do Município.
A última empresa, a AIG COMERCIAL AIG COMERCIAL LTDA, sob CNPJ nº 02.532.283/0001-48, deve receber mais de R$ 42 mil dos cofres do Careiro da Várzea, para fornecer produtos como forno micro-ondas, ventiladores e sanduicheiras.
Histórico de licitações
Em julho de 2020, a empresa E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA foi contratada para fornecer material de limpeza para o vereador Orlandino Araújo, de Amaturá, pelo valor de mais de R$ 218 mil. No entanto, na época, o Portal AM1 apurou a situação contratual, e verificou que o CNPJ da firma não constava no contrato.
Além do mais, o verdadeiro CNPJ da empresa contratada pela Câmara de Amaturá não tinha como atividade o fornecimento de materiais de limpeza, mas sim o “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”, sendo a principal atividade da empresa.
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No caso do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura de Amaturá, a firma ficou responsabilizada pelo fornecimento de batedeiras e liquidificadores. Em pesquisa na Receita Federal, foi constatado que a E A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA possui diversas atividades, também sendo um comércio varejista de eletrodomésticos.
Em caso mais recente, em setembro de 2022, a empresa FM Tech Serviços de Manutenção Prediais Eireli foi contratada pela Prefeitura de Rio Preto da Eva, comandada por Anderson Sousa, para a compra de suprimentos e equipamentos de informática. No entanto, o que chamou atenção nessa aquisição foi o fato de a firma ter sido ‘agraciada’ com mais itens.
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Isso porque, de acordo com a Ata de Preços do Pregão Presencial Nº 028/2022, foram adicionados outros dois itens no Despacho da Homologação, divulgado em 26 de agosto. Esses itens não constavam quando a Ata de Registro de Preços foi publicada, em 22 de agosto no Diário Oficial dos Municípios.
Com isso, a firma que também foi contratada pela Prefeitura de Careiro da Várzea passou de mais R$ 844 mil para receber R$ 1.344.270,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro reais e duzentos e setenta reais).
Outro lado
O Portal AM1 procurou a Prefeitura de Careiro da Várzea, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, responsável pela Ata de Preços, para questionar como foi realizado o registro dos valores e como será a distribuição dos eletrodomésticos às secretarias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
