Prefeito de Novo Airão pretende gastar quase R$ 800 mil com fossa (Divulgação)
Em ano eleitoral, no qual o município de Novo Airão tem à disposição cerca de R$ 10,6 milhões de recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 do governo do Amazonas, o prefeito Roberto Frederico Paes Júnior (MDB) pretende gastar pouco mais de meio milhão com limpeza de fossa.
Em publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição de 6 de março deste ano, o gestor da cidade, distante 195 quilômetros de Manaus, fez licitação de R$ 780 mil para serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura.
O Amazonas1 entrou em contato com a assessoria do município, por meio do número (92) xxxx- x221, mas não obteve retorno.
A reportagem também enviou e-mail para o gabinete da prefeitura para mais informações e aguarda posicionamento.
O despacho de adjudicação foi em favor da empresa M S A – Construções e Empreendimentos – Eireli. A homologação ocorreu por meio de pregão presencial e a documentação foi assinada pelo prefeito.
Receita Federal
De acordo com o site da Receita Federal, a empresa M S A – Construções e Empreendimentos – Eireli tem a atividade econômica principal voltada para o comércio varejista de materiais de construção em geral.
Ainda segundo o site, a empresa tem como sócio o empresário Marcus Colares de Alencar e a empresa fica localizada no município de Itacoatiara.
A Receita Federal também informa que a M S A – Construções e Empreendimentos – Eireli tem outras 67 atividades econômicas secundárias, além de R$ 1 milhão de capital social.
O prefeito
Frederico Júnior foi eleito como prefeito de Novo Airão em eleição suplementar no ano de 2018, após o ex-prefeito Wilton Pereira ter candidatura indeferida.
Em maio do ano passado, o chefe do executivo municipal também fez licitação, no valor de R$ 2,2 milhões, para gastar com materiais de higiene e limpeza destinados “especificamente ao atendimento das necessidades do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Educação da cidade, para o ano letivo de 2019”.
Leia mais: Prefeito de Novo Airão pretende gastar R$ 2,2 mi com materiais de limpeza
A informação do despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição de 29 de Abril e assinada pelo prefeito Roberto Frederico Paes Júnior.
Lixão a céu aberto
Na gestão de Frederico, “dejetos” vêm sendo um assunto polêmico, pois em setembro de 2019, o gestor foi acionado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeitura pedindo, em caráter liminar, com urgência, a suspensão imediata da utilização do lixão a céu aberto no km 13, da estrada AM-352, que interliga os municípios de Manacapuru e Novo Airão.
Segundo o MP-AM, à época, a prefeitura despejava todos os resíduos sólidos coletados das casas em uma lixeira a céu aberto na estrada.
“Mediante essa constatação, ingressamos imediatamente com a ação contra a Prefeitura”, explicou o Promotor de Justiça João Guimarães, titular de Novo Airão.
O órgão ministerial pediu, também, que a prefeitura destinasse uma área adequada para a instalação de um aterro sanitário, fora do perímetro urbano, e de uma área provisória, próxima ao novo aterro, que não poderá ser localizada às margens de mananciais.
Veja a publicação:
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