Fotos: Montagem/Reprodução/Redes Sociais
TEFÉ, AM – O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (PTB), é apontado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em dois processos e representações pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM). Conforme o TCE-AM, é investigado nos processos de número 10.005/2020 e o 14143/2019 em que o servidor Marcus Lucio de Sousa acumula cargos públicos no município.
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O processo foi encaminhado ao relator conselheiro Mario de Mello, em agosto de 2021, para instrução processual, na qual o prefeito Nicson Marreira precisa esclarecer o fatos – que seguem em fase de instrução.
A investigação está relacionada à representação, oriunda da Demanda da Ouvidoria (Manifestação n°539/2021), formulada pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas (Secex), por intermédio da Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape) em face de Marcus Lúcio de Sousa.
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Conforme a denúncia, Marcus Lucio é secretário municipal de Educação e, ao mesmo tempo, ele exerce o cargo de professor na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O cargo de secretário conflita com o de professor, e precisa que o prefeito daquele município explique o porquê do acúmulo de funções.
Nota da UEA
Embora o ocorrido tenha sido ainda na gestão do então reitor Cleinaldo Costa, o atual reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, disse não notar erro na indicação do prefeito, uma vez que o acúmulo de cargo é permitido pela Constituição, conforme art. 37, XVI, “b”, e pelo estatuto dos servidores públicos do Estado do Amazonas.
O AM1 tentou contato com o prefeito Nicson Marreira pelo celular dele, mas não teve êxito. E também solicitou nota do secretário de Comunicação de Tefé, que ficou de conferir a informação, porém, adiantou que o professor Marcus Lúcio já pediu afastamento da UEA, no entanto, ainda não foi oficializado, para que o servidor possa exercer o cargo junto à Secretaria de Educação sem nenhum impedimento, segundo o secretário de Comunicação de Tefé, Aldrin Braga.
Por meio de nota,
Marcus Lúcio informou que se encontra afastado do quadro de professores da UEA desde janeiro de 2021, sem exercer esta função até esta data. E acresecentou que as acusações são infundadas e que não há provas cabíveis. E disse que tomará as medidas necessárias para se defender.
O espaço segue aberto para o prefeito se pronunciar, caso deseje.
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