Foto: Reprodução/Facebook
Jutaí/AM – O prefeito de Jutaí, Pedro Macário (PDT), pretende contratar uma empresa especializada em serviços e materiais elétricos para fazer a confecção de fardas escolares aos alunos do município. O serviço poderá custar o total de R$ 1.343.821,50 aos cofres públicos.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, desta segunda-feira (8), o documento ainda não representa o contrato firmado, mas sim um despacho de homologação, que deixa o eventual negócio engatilhado.
“PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – SRP para formação de registro de preços para aquisição de Fardamento Escolar para o Município de Jutaí-AM”, diz trecho da homologação.
O documento não dá detalhes sobre quantas fardas serão compradas, quantos alunos receberão o uniforme, nem as escolas que serão beneficiadas. Em Jutaí, segundo dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 6.399 alunos matriculados na rede municipal e 88 escolas administradas pela Prefeitura de Jutaí.
Chama atenção, porém, que a empresa vencedora da licitação, a MARIA MENDES DE SOUSA – ME, não tem nenhuma especialidade com serviços de vestuário ou confecção de fardamento, conforme aponta o cadastro do CNPJ nº 19.045.935/0001-12, no site da Receita Federal.
Também atendendo pelo nome fantasia RUMOS CONSULTORIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO, a firma trabalha com foco no comércio varejista de material elétrico e também realiza outras 20 atividades secundárias, que nada têm a ver com o serviço contratado: obras de urbanização, produtos alimentícios, limpeza em prédios, manutenção elétrica, entre outros.
De acordo com a Receita Federal, localizada no bairro Japiim, zona Sul de Manaus, a empresa foi aberta em 2013 e possui capital social de R$ 100 mil. Não constam informações sobre quem são os donos.
Outros casos
Compras incoerentes como essa não são raras de ocorrer e já foram noticiadas pelo Portal Amazonas1, como é o caso do prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), que, em agosto deste ano, homologou a licitação de um mercadinho local para fazer o fornecimento de materiais de construção para a administração municipal, pelo total de R$ 2 milhões.
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A contratação do mercadinho ‘Bom Prato’ fazia parte de um eventual contrato milionário, envolvendo quatro empresas diferentes, todas localizadas em Novo Aripuanã, para aquisição de produtos e materiais de construção pelo total de R$ 6.387.933,75.
Investigação
Vale lembrar que, em junho de 2020, Pedro Macário virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que determinou ao gestor o pagamento de R$ 130 mil em favor da empresa RM Naveca, pela compra de um ventilador mecânico modelo ‘Stellar 150’ para o tratamento de pacientes com covid-19 no município.
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De acordo com o promotor Elanderson Lima Duarte, houveram indícios de superfaturamento na compra do aparelho, uma vez que o mesmo modelo já foi comprado pela administração pública por até R$ 25 mil.
Resposta
O Portal Amazonas1 procurou a Prefeitura de Jutaí para obter mais detalhes sobre a eventual aquisição. Porém, não houve retorno aos questionamentos feitos.
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