A Prefeitura de Manaus afirmou, por meio de nota ao Portal AM1, nesta segunda-feira (15), que não tem interesse em firmar contrato com a empresa Amazon Watt para exploração de painéis solares nos prédios públicos do município, pelo valor de R$ 1,3 bilhão. A homologação da licitação havia sido deixada engatilhada pelo ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), pouco antes de encerrar o mandato, para o colo da atual gestão.
Se fosse confirmada, a contratação teria vigência até 2048 e custaria, anualmente, mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos, que seriam pagos ao empresário Leandro Gagliardi de Almeida Barreto, que aparece na Receita Federal como atual presidente da firma.
“Por razões de conveniência e oportunidade, o Município não tem interesse no prosseguimento da contratação da empresa Amazon Watt S.A para concessão dos serviços de implantação, operação e manutenção de mini usinas fotovoltaicas para a geração de energia distribuída para as unidades consumidoras da Prefeitura de Manaus”, diz a nota.
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O procedimento licitatório para o contrato, que visa à concessão de serviços de implantação, operação e manutenção de miniusinas fotovoltaicas para a geração de energia distribuída às unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Manaus, está em processo de análise e manifestação pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
Manaus Luz
Se por um lado o possível contrato com a Amazon Watt não terá futuro na nova gestão, o contrato com a Manaus Luz, que inclusive, já está em vigor, parece ganhar fôlego.
Ainda de acordo com a nota enviada ao Portal AM1, a prefeitura não demonstrou interesse em suspender o contrato no valor de R$ 922,3 milhões, por 15 anos, com a concessionária de iluminação pública – também firmado ano passado pelo ex-prefeito Arthur Neto e herdado pelo prefeito David Almeida (Avante).
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“Em relação ao contrato firmado com a Manaus Luz, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informa que vem fiscalizando e regulando o novo contrato de iluminação pública da cidade, executado pela empresa FM Rodrigues, a qual venceu a concorrência referente à concessão pública”, diz a nota.
Coleta de lixo
Outros contratos deixados como herança pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, como da coleta de lixo, no valor de R$ 26,3 milhões cujas empresas beneficiadas, por mais 15 anos, eram a Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda e a Construtora Marquise S/A foram suspensos.
O prefeito David Almeida pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a suspensão dos contratos, mas o órgão chegou a negar esse pedido. No entanto, dias depois, mandou suspender os dois contratos com ambas as empresas de coleta de lixo e deu prazo de seis meses para a Prefeitura de Manaus realizar uma nova licitação.
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