MANAUS, AM – Com a pressão dos profissionais da área sobre o Processo Seletivo Simplificado, a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), da Prefeitura de Manaus, decidiu voltar atrás e corrigir os erros apontados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM). O órgão alegou que os valores a serem pagos para os profissionais eram vergonhosos e estavam mais baixos que o salário mínimo.
O edital publicado na semana passada convocava enfermeiros e técnicos de enfermagem para atendimento aos idosos na unidade. As vagas a serem preenchidas pelos profissionais contavam com uma carga horária de 12 horas/dia, com remuneração mensal de R$ 439,90 mais gratificação de R$ 465,00 para técnicos de enfermagem.
Os enfermeiros receberiam R$ R$ 2.099,00, por mês. Ao Portal Amazonas 1, o presidente do Coren-AM, Sandro André da Silva Pinto, disse que o salário proposto pela FDT era uma “vergonha”, e que desvalorizava a classe da Enfermagem no Amazonas.
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Depois de receber um pedido de impugnação, a Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município, dessa sexta-feira (25), a correção no edital, que passou a ter um novo valor de remuneração para técnicos de enfermagem. Desta vez, o novo valor será de R$ 1.212,00 sem gratificação.
O novo valor consiste no preço do novo salário mínimo no Brasil e, se não tivesse sido reajustado, o técnico de enfermagem trabalharia 40 horas semanais para ganhar ao mês R$ 904,90, ou seja, abaixo do salário mínimo estipulado no país.
Em nota, a Prefeitura de Manaus destacou que a mudança aconteceu apenas para as vagas de técnico de enfermagem. “As outras vagas permanecem sem alteração nos editais e nas datas de inscrição”, pontuou.
Mesmo com as reclamações do Conselho de Enfermagem, a Prefeitura de Manaus não levou em consideração a opinião dos profissionais da área e estipulou um salário que acredita que esses servidores devem receber pelos serviços prestados ao órgão municipal.
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Com isso, a publicação do Diário Oficial destacou que as inscrições para concorrer às vagas já podem ser feitas por meio da internet e presencialmente. Porém, enquanto a Prefeitura de Manaus nega o pagamento digno aos profissionais da saúde, estes lutam pelo reconhecimento na profissão.
Piso para categoria
Uma das lutas dos trabalhadores da saúde, por exemplo, é a aprovação do piso salarial que deve ser votada em março na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto determina o valor de de R$ 4.750,00 para enfermeiros, sendo 70% deste valor para técnicos (R$ 3.325,00) e 50% para auxiliares e parteiras (2.375,00).
Ao Portal Amazonas 1, a Fundação Doutor Thomas não entrou em detalhes sobre a mudança na remuneração. Com relação ao valor anterior, o órgão destacou que não existe um salário-base quando se trata de administração pública e que usou como base a Lei municipal n.º 1425/2010.
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