A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) firmou convênio com a Prefeitura de Presidente Figueiredo para despejar R$ 393 mil de dinheiro público na realização da Festa do Cupuaçu no município (a 117 quilômetros ao norte de Manaus), que ocorreu neste fim de semana. O convênio foi assinado apesar do Ministério Público de Contas (MPC) recomendar a suspensão do evento. A informação foi publicada no Jornal Diário do Amazonas.
Romeiro Mendonça descumpriu recomendação do Ministério Público de Contas (MPC)
Segundo o jornal, do total de recursos públicos aplicados no evento que ocorre neste final de semana, R$ 355.335 são da Amazonastur e R$ 37.800 da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Na edição deste ano da Festa do Cupuaçu, a administração local confirmou como principais atrações Luan Santana, Roberta Miranda, Matheus e Kauan, Zeca Pagodinho e Alceu Valença nos palcos montados na área central do município e na Corredeira do Urubuí.
O Ministério Público de Contas (MPC) ingressou, no dia 2 de abril deste ano, com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que pedia a suspensão da Festa do Cupuaçu. Outra medida solicitada foi a fixação de prazo para que o prefeito comprove que as despesas da festa ocorram sem prejuízo às despesas e investimentos prioritários e necessários para oferta de serviços essenciais em educação, saúde e saneamento básico.
Empresa de Coari
Na semana passada, o Amazonas1 informou que Prefeitura de Presidente Figueiredo aderiu à Ata de Registro de Preços 019/2017, da Prefeitura de Manaus, vencida pela Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda-EPP. A empresa é a mesma que foi contratada pelo município de Coari, que depois entrou na mira do Ministério Público do Estado (MP-AM).
O ato de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte) e assinado pelo prefeito Romeiro José Costeira de Mendonça, é para eventual contratação de serviço de agenciamento de apresentações artísticas no município até o dia 9 de agosto deste ano.
Em janeiro, a Prefeitura de Coari contratou duas empresas de Manaus por R$ 10,2 milhões para prestação de serviços para festas no município, por meio de ata de registro de preços publicada no dia 9.
As empresas contratadas foram a Arsenal Produções e Serviços, que também tem contrato na Prefeitura de Manaus, e a Norte Produções Shows e Eventos. Elas prestariam serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e demais estruturas necessárias para a realização de eventos no período de 12 meses.
Gasto milionário
A reportagem do Amazonas1 apontou, no início de abril, que a gestão do prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, consumiu R$ 1.904.000,00 em recursos públicos do município, com a Festa do Cupuaçu de 2017. O evento acontece todo ano e, em 2018, ele está sendo realizada nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril. Até a semana passada, a prefeitura não tinha informado no Diário Oficial do Município as despesas com a festa deste ano.
O montante gasto no mesmo evento no ano passado seria suficiente, por exemplo, para a manutenção, por 12 meses, de uma das maiores maternidades do Estado: a Nazira Daou. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,647 (considerado médio), Presidente Figueiredo faz parte da Região Metropolitana de Manaus e está localizado a 125 quilômetros da capital.
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