Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Cadastro vai ter ficha com fotos dos condenados por crimes relacionados à pedofilia; projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados
Publicado em 07/12/2021 12:11
Pedófilos
Foto: ONG / Terre des Hommes

BRASÍLIA, DF – Um cadastro nacional vai reunir dados de pedófilos, isto é, pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de lei que cria esse cadastro. 

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

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Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

(*) Com informações da Agência Brasil.

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