(Foto: Divulgação)
O objetivo do projeto é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades em atividades remuneradas. (Foto: Câmara dos Deputados)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 601/2015, de autoria
da deputada federal Conceição Sampaio (PP), que inclui as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no grupo de beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Segundo a autora do projeto, o objetivo do projeto é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes para os idosos, “aproveitando seus potenciais e habilidades em atividades remuneradas”. “É imprescindível evidenciarmos que o idoso possui plenas condições de continuar contribuindo com a nação e, para tanto, a educação superior, profissional e tecnológica possuem relevância ímpar”, declara Conceição Sampaio.
Conforme o texto do PL, a instituição de ensino superior que aderir ao Prouni deverá fixar percentual de bolsas de estudo destinado aos alunos idosos, da mesma forma que faz em relação às pessoas portadoras de deficiência ou às autodeclaradas indígenas e negros. Atualmente, o programa oferece bolsas integrais e parciais (50%) em universidades privadas a estudantes sem diploma de nível superior.
“A proposta também garante aos trabalhadores idosos prioridade de inscrição nos cursos oferecidos
pelo Pronatec, mas, para isso, é preciso haver vagas disponíveis que não foram ocupadas por outras pessoas com prioridade, como estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários dos programas federais de transferência de renda e demais trabalhadores”, explicou a deputada Conceição.
O projeto de lei será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho; de Administração
e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na comissão de Educação, o relator é deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).
População aumenta
Entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais, na população do País, passou de 9,8%
para 14,3%. Os dados são do estudo “Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2016”.
A pesquisa, que tem como base informações do IBGE e de outras fontes, como os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, trata sobre a realidade social do País, analisando os temas: aspectos demográficos, famílias e arranjos, grupos populacionais específicos (crianças e adolescentes, jovens e idosos), educação, trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e domicílios.
Outro destaque do estudo foi o nível de ocupação dos idosos, que caiu de 30,2% para 26,3%. Já o perfil do grupo de idosos que trabalham sofreu mudanças: diminuiu a proporção de idosos ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%, e aumentou a participação de pessoas com 60 a 64 anos entre os idosos ocupados, de 47,6%
para 52,3%.
Entre os idosos ocupados, 67,7% começaram a trabalhar com até 14 anos de idade. As pessoas de 60 anos ou mais inseridas no mercado de trabalho possuem baixa média de anos de estudos (5,7 anos) e 65,5% delas tinham o ensino fundamental como nível de instrução mais elevado.
Enquanto as proporções de idosos de 60 anos ou mais e de adultos de 30 a 59 anos cresceram de 2005 a 2015 (respectivamente 4,5 e 4,8 pontos percentuais), caíram as proporções de crianças de 0 a 14 anos (5,5 p.p) e de jovens de 15 a 29 anos (3,8 p.p), demonstrando uma clara tendência de envelhecimento demográfico.
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