Acusado pela ex-nora de abusar sexualmente da neta, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael de Araújo Romano, não tem prerrogativa de função. Na manhã desta quinta-feira, 22, a denúncia foi encaminhada para a coordenadoria criminal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), de onde será distribuída para um promotor.
De acordo com Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, o coordenador fará o encaminhamento a um dos promotores que atuam junto às varas criminais. “Como se trata de um membro do Judiciário, mas inativo, ele não a prerrogativa de função. Eventual trâmite, se ocorrer, vai tramitar em primeira instância”.
Ainda segundo Fábio Monteiro, o promotor que atua na vara criminal receberá cópias dos depoimentos e, se entender que já existem elementos suficientes para oferecimento de denúncia, ele levará a juízo diretamente.
“Se entender que aquilo carece de uma investigação mais apurada, teria duas opções. Ou requisitar instauração de inquérito policial ou ele próprio instaurar um procedimento investigatório criminal e conduz a investigação dentro da promotoria”, explicou.
Advogada acusa ex-sogro
Na noite de ontem, a advogada Luciana Pires acusou, na tarde desta quarta-feira, 21, o desembargador Rafael Romano de abusar sexualmente da própria neta, filha dela. Por telefone, a advogada relatou ao site Amazonas1 que os abusos ocorreram até o ano passado.
Romano foi o relator do caso e autor do voto que levou à condenação do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro a dez anos e onze meses de prisão por pedofilia.
Segundo a advogada, a filha disse a ela todos os detalhes de como o avô a abusava. Conforme a menina, hoje com 15 anos, somente aos 7 anos de idade, ela começou a entender que, o que o avô fazia era errado.
Nesta ocasião, a menina relatou para a mãe que estava sentada numa cadeira de balanço quando o desembargador aposentado começou a massagear os pés dela e logo iniciou carícias nas pernas até chegar as partes íntimas da menina.
No mesmo dia, a menina também relatou para a mãe, que a pedido do avô dormiu com ele na mesma cama, onde as carícias continuaram.
Luciana Pires afirmou, ainda, que os abusos aconteceram na casa de Rafael Romano, em Manaus, e na própria casa dela, em Fortaleza, onde mora há quatro anos com a filha. A menina afirma que o último abuso aconteceu ano passado, aos 14 anos.
Mãe e filha foram ao Ministério Público do Estado (MP-AM), onde fizeram a denúncia. A menina chegou a dar depoimento.
A reportagem tentou contato com o desembargador Rafael Romano, mas não obteve retorno.
Ex-marido diz que advogada explorou fragilidade da filha
O filho do desembargador aposentado, o advogado Rafael Romano Júnior, emitiu uma nota, no fim da noite de ontem, dizendo que repudiava o ato da ex-mulher, a advogada Luciana Pires.
Após a divulgação da denúncia em vários sites de Manaus, Rafael Romano Júnior declarou que Luciana expôs a filha e explorou um momento de fragilidade emocional em meio ao processo de separação conturbado que vem se desenrolando nos últimos anos.
Ele informou ainda, na nota, que a denúncia contra o pai lhe causou extremo sofrimento, principalmente, pela utilização da imagem da filha que, segundo o advogado, se tornou objeto de vingança pessoal de Luciana Pires.
`Terrível surpresa’
Em entrevista à imprensa, o advogado do desembargador Rafael Romano, José Carlos Cavalcanti, disse que o cliente dele nega as acusações da ex-nora.
“A moça, a neta dele, nunca teve atitude de repulsa, de angústia ou desespero estando perto do avô. Então para o doutor Rafael e para toda a família foi uma terrível surpresa este tipo de acusação no momento em que esta moça e o filho, que já estão separados de fato, resolvem, por força do desejo do filho de Rafael, um divórcio”, concluiu o advogado.
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