Reforma do Terminal 3 é alvo de investigação por possível sobrepreço

(Fotos:Ione Moreno - Semcom)

o MANAUS, AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou, na última quarta-feira (14), um procedimento para apurar possível dano ao erário decorrente de sobrepreço na reforma do Terminal 3. As obras no terminal, localizado na zona Norte de Manaus, custaram mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

O procedimento preparatório vai investigar a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e o Consórcio Rego e Mendes & Mosaico Engenharia, que venceu a licitação das obras durante a gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto.

O contrato foi executado na gestão de Arthur Neto (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

De acordo com o Diário Oficial do MP-AM, desta quinta-feira (15), o órgão vai requisitar o processo licitatório da Concorrência, os Contratos Administrativos e o Termo Aditivo. Além disso, serão requisitadas informações acerca dos serviços contratados e cópia dos pagamentos realizados, com discriminação dos serviços pagos.

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Conforme o Diário Oficial dos Município, o consórcio recebeu R$ 3. 057. 188,68 da Prefeitura de Manaus para a reforma do terminal. Entre os serviços executados estão a reforma dos boxes, banheiros, revisão geral das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, drenagens profundas e superfície.

Durante o lançamento do pacote de obras, em maio de 2020, a gestão do ex-prefeito havia anunciado um prazo de 120 dias para a conclusão das obras. Contudo, a reforma do terminal só foi finalizada na semana passada, já na gestão de David Almeida.

Procurada pela reportagem, a Seminf informou estar “surpresa com o posicionamento do órgão de controle”, pois o contrato foi realizado e executado na gestão anterior.

Além disso, a secretaria relembrou que o terminal foi entregue por Arthur Neto antes mesmo de ser revitalizado, e disse que reprovou o ato.

Confira a nota completa:

Sem resposta

O Portal AM1 também entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito, mas até o momento da publicação da matéria não tivemos resposta. O prazo final para o envio de resposta sobre os questionamento foi até às 20h desta sexta-feira. A reportagem não conseguiu contato com o Consórcio Rego e Mendes & Mosaico Engenharia, mas destaca que deixa espaço para esclarecimentos.

Obras sob investigação

A reforma do Terminal de Integração 3 não é a única obra executada na gestão de Arthur Neto que está sob investigação. Além dela, a Comissão de Apuração de Obras em Conclusão, instalada pela gestão de David Almeida, investiga pelo menos 50 obras não finalizadas na gestão do ex-prefeito.

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Além disso, o MP_AM investiga a construção do velódromo de Manaus, que custou R$ 2, 6 milhões. De acordo com a denúncia, o velódromo possui erros de inclinação e dimensões inadequadas da pista, o que inviabilizaria seu uso para provas profissionais.

Outra obra que deixou irregularidades já comprovadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), é a construção do Viaduto do Manoa que até hoje está interditado.