Prefeito de Rio Preto da Eva terá que devolver quase R$ 2 milhões ao erário. Foto: Divulgação
O prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza, publicou um decreto nesta terça-feira (19) reduzindo em 20% o seu salário, do vice-prefeito, Neto do Baixo Rio, e dos secretários municipais. O documento consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição de hoje.
A redução no vencimento, conforme o Decreto nº 029, de 18 de janeiro de 2021, atinge também o chefe de Gabinete, Antônio Marcos Alves de Souza; além dos cargos de Ouvidor; Controlador; Procurador Municipal; Cargos Comissionados nas siglas CC-II e Cargos Comissionados nas siglas CC-III.
Tal tentativa de dar exemplo é, segundo o documento, uma medida de contingenciamento, para enfrentamento da situação emergencial de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus em Rio Preto da Eva.
Com essa redução de 20%, o salário do prefeito, que é de R$ 15 mil, conforme consta na Folha de Pagamento da Prefeitura de Rio Preto da Eva de dezembro de 2020, terá redução de R$ 3 mil. O salário do gestor, portanto, passará a ser de R$ 12 mil.
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Já o vice-prefeito, Neto do Baixo Rio, que tem vencimento mensal de R$ 10 mil, deverá receber R$ 8 mil. A Procuradora do Município, Syrlane Ferreira Navegante Santos, que recebe R$ 6 mil, receberá R$ 4,8 mil.
A Ouvidora do Município, Marta Almeida; a Controladora, Inayara Ignacio; e o Chefe de Gabinete, Antônio Marcos Alves de Souza, que recebem salário de R$ 4 mil, deverão receber R$ 3,2 mil por mês.
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As gratificações por tempo de trabalho também foram reduzidas em 20%. A medida, atinge, ainda, prestadores de serviço do tipo Microempreendedor Individual (MEI). Reajustes estão vedados, conforme consta no decreto.
Réveillon
Quando 2020 estava quase no fim, Anderson Souza planejava realizar uma festa de Réveillon no município, desobedecendo ao decreto governamental que proibia festas; casos de covid-19 em Rio Preto estavam acima de 2 mil na época e com 24 óbitos.
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A comemoração de fim de ano em Rio Preto ocorreria, inclusive, em descumprimento ao decreto estadual restringindo comércio de atividades não essenciais e eventos em todo o Amazonas.
Nas redes sociais, tentando justificar a realização da festa, o prefeito alegou que possuía 100% da estrutura de farmácia abastecida para as três fases do protocolo do município e afirmou, também, que a flexibilização deve ser feita de acordo com a estrutura do município.
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No dia seguinte, Anderson Souza resolveu cancelar a festa de Réveillon após pressão do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). De lá para cá, os casos de covid-19 no município aumentaram mais de 25%. No total, já são 2.662 casos confirmados e 32 mortes pela doença, até essa terça-feira (19).
Motivos para a redução
Para baixar o decreto, o prefeito levou em consideração as medidas tomadas anteriormente, ao longo do ano, como decreto de situação de emergência, suspensão de atividades e toque de recolher.
Além disso, também considerou a “necessidade da programação de política efetiva de controle e gestão dos gastos públicos, por cada órgão, entidade e fundo, para melhor atender as medidas emergenciais relacionadas à COVID-19, de modo a resguardar as finanças do município”.
Segundo o documento, outro motivo para a redução de salário é a “projeção de queda da arrecadação do Município, tributária própria e das transferências constitucionais de impostos, decorrente dos impactos das medidas adotadas pelas autoridades para o enfrentamento da pandemia da COVID-19”.
Veja folha de pagamento da prefeitura:
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