Manaus, 24 de abril de 2024
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Cenário

Rodrigo Guedes questiona David Almeida: conivente ou incompetente?

A declaração do vereador ocorreu em sessão na Câmara Municipal de Manaus, ao voltar a repercutir escândalo na distribuição dos apartamentos

Rodrigo Guedes questiona David Almeida: conivente ou incompetente?

Foto: montagem

MANAUS, AM – O vereador Rodrigo Guedes (PSC) afirmou, nesta semana, que o prefeito David Almeida (Avante) está sendo “conivente ou admitindo incompetência” na distribuição dos apartamentos do residencial Manauara 2, bairro Santa Etelvina. Entre os contemplados estão pessoas próximas ao prefeito, empregadas em secretarias da gestão, além de empresários com patrimônio de pelo menos R$ 100 mil.

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“Como que esses nomes foram para a Caixa Econômica Federal, o sistema é tão frágil assim? Só de fazer o cadastro e eventualmente colocar informação falsa que o nome já vai para o sorteio? Não tem nenhum tipo de filtro e nem análise de cruzamento de dados, é assim que acontece? Ou o prefeito está protegendo alguém, inclusive, pode ter ordenado ou está admitindo incompetência, as duas coisas não dá!”, disparou Guedes, ao voltar a questionar o processo de escolha dos beneficiários com imóveis populares, que deveriam beneficiar pessoas carentes.

Curiosamente, entre os 500 ganhadores no programa social, estavam três parentes da filha de David, a estudante Fernanda Aryel, no caso, as tias Suellen Fernandes Rodrigues, Surreila Fernandes Rodrigues e a prima Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira. Após a repercussão do caso, elas foram exoneradas.

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Uma lista prévia do vereador Amom Mandel localizou, ainda, outros nomes de servidores municipais: Mariley Santos da Costa; Thainá Sampaio de Oliveira e Adriano da Silva Oliveira que também foram exonerados. Além deles, também ganharam imóvel: Vera Lúcia de Souza Gomes; Andréia Ferreira da Silva e Rosiane dos Santos Silva e Charlington Pessoa Pereira, irmão de Chardson Pessoa Pereira, nome estratégico no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

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O parlamentar aproveitou para informar que já apresentou o requerimento (nº 5244) pedindo a convocação do vice-presidente do Implurb, Renato Queiroz e de sete servidores da prefeitura que ganharam casa.

“Inclusive faço alerta às servidoras que foram acusadas unicamente de terem feito esse ato, de que elas estão incorrendo em crime federal. Elas têm que ter muito cuidado ao acharem que vão ser exoneradas e que os órgãos vão esquecer. A Polícia Federal pode bater na casa delas, às 6h da manhã. Elas precisam pensar bem se vão manter a posição, por isso, quero ouvir todas. Precisamos esclarecer tudo!”, advertiu o político.

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Caixa desmente David

Em nota encaminhada ao Portal AM1, a Caixa Econômica informou que recebeu a lista final com o nome dos 500 beneficiados apenas em julho deste ano. “Em atenção à solicitação, a CAIXA informa que a lista final com os 500 beneficiários do Residencial Cidadão Manauara, localizado em Manaus (AM), foi encaminhada pela Prefeitura em julho de 2021.”

A instituição esclareceu que o cadastro dos beneficiários dos apartamentos do residencial popular é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. A Caixa disse que também está apurando as denúncias em tornos dos favorecidos de David Almeida.

“O cadastro e a seleção dos beneficiários no âmbito do Programa Casa Verde Amarela é atribuição do ente público municipal, a quem compete observar os critérios definidos em Lei. A caixa informa, ainda, que está apurando os fatos denunciados para remessa à Polícia Federal. O beneficiário que declara renda falsa está sujeito à perda do imóvel e às implicações penais previstas em lei.”

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Mais investigações

Outro órgão que também está apurando as denúncias em torno do caso dos apartamentos repassados ao parentes por afinidade de David e servidores da Prefeitura Municipal de Manaus é o Ministério Público Federal (MPF), que instaurou procedimento investigatório devido ao repasse de verbas federais para construção do habitacional.

“O MPF recebeu a representação a respeito dessa possível irregularidade e foi instaurado um procedimento apuratório, como ainda está muito no início, ainda não há muita informação”, dizia a nota do MPF encaminhada ao AM1.

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Possíveis Crimes

Especialista em Direito Público e Gestão Pública, ouvido pelo Portal AM1, listou ao menos dois crimes que David Almeida pode responder, caso os órgãos de controle e a sociedade civil ingressem com ações contra o prefeito de Manaus, além de sanções que o chefe do Executivo pode sofrer, na confirmação dos fatos. Entre eles: improbidade administrativa com danos ao erário público; peculato, perda de mandato e das funções políticas; ressarcimento de até cem vezes o valor de seu salário; entre outros.

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