Ex-vereador Sandro Maia e atual vereador Gilmar Nascimento (Foto: Robervaldo Rocha/ CMM)
Manaus (AM) – O ex-vereador Sandro Maia moveu uma ação para reconhecer a inexistência da sentença final que cassou o mandato dele. Agora, ele solicita a concessão de uma tutela provisória de urgência, em caráter liminar, para suspender imediatamente a eficácia da sentença. Maia deseja recuperar o pleno exercício dos direitos políticos e ser reconduzido ao cargo de vereador para a legislatura de 2020-2024, até o julgamento definitivo da ação.
Em fevereiro de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, de forma unânime, cassar o mandato do vereador, confirmando a decisão proferida em setembro de 2021. O tribunal determinou o afastamento imediato de Maia da CMM.
O embate entre Gilmar Nascimento, suplente que assumiu como parlamentar, e Sandro Maia está relacionado à disputa pela vaga na Câmara Municipal de Manaus, com Maia buscando reverter a cassação de seu mandato e Nascimento defendendo sua permanência no cargo. O caso está em tramitação na Justiça Eleitoral e aguarda o julgamento definitivo da ação.
O ex-vereador busca a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral e o reconhecimento da decadência, extinguindo a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) em questão. Ele busca também sua recondução definitiva ao cargo e a restituição de todos os seus direitos políticos.
LEIA MAIS:
- Cassado, Sandro Maia ataca Gilmar Nascimento: ‘cinco mandatos e nunca fez nada’
- Ex-vereador Sandro Maia é exonerado após ação do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção
- Vereador Gilmar Nascimento precisa devolver R$ 12,6 mil aos cofres públicos
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
