Sem detalhar repasses, ministra debate prioridades do MinC na Câmara

(Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

Brasília (DF) – Em debate sobre as prioridades do Ministério da Cultura (MinC) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), a ministra Margareth Menezes afirmou ter preocupação sobre como serão realizados os gastos de recursos do órgão.

De acordo com a ministra, desde janeiro, tais recursos estão acumulados em R$ 1 bilhão pela Lei Rouanet e mais R$ 3,86 bilhões pela Lei Paulo Gustavo, destinada para estados, municípios e ao Distrito Federal.

Ela também afirmou que uma das maiores preocupações dela é sobre como os recursos bilionários serão repassados para os estados e municípios.

“Essa preocupação é uma preocupação lícita, importante. A cada momento do ministério, as políticas vão se amadurecendo e nós não temos nenhum interesse de que esse fomento não sofra essa distribuição melhor. Também estamos tendo reuniões e entrando em contato com empresas que fazem patrocínio para essa conscientização”, afirmou a ministra, após ser questionada por deputados de oposição ao Governo.

Na ocasião, Margareth Menezes também comentou sobre o repasse de recursos pela Lei Paulo Gustavo, que segundo ela, ainda conta com uma centralização de empresas nas regiões Sul e Sudeste do país. A ministra afirmou que tem a intenção de destinar os recursos para outras regiões do país.

“É necessário que haja diálogo e o ministério está em diálogo com as empresas para promover essa consciência e a gente conseguir fazer essa distribuição melhor da Lei Rouanet também. Porque esse marco regulatório que queremos é, justamente, para auxiliar essa distribuição”, ressaltou.

Apelo

Sem detalhar como o repasse dos recursos seria feito aos Estados e municípios, a ministra chegou a afirmar que 2023 será um ano especial para a cultura, mesmo sem estudos prévios a respeito da destinação dos valores.

“É um ano especial da cultura para nós, sim, por conta desses grandes valores que serão liberados. Mas, fazendo a ressalva, que uma é da Lei Paulo Gustavo, que é uma lei emergencial, que foi contingenciada e impedida de ser implementada durante a pandemia e que nós tivemos essa oportunidade de estar executando ela agora, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal. É muito difícil fazer cultura e nós não estamos chegando nessas políticas sem uma análise, sem um estudo de pessoas, de agentes sociais, de gestores. Então, todos os decretos estão sendo realizados com a colaboração do setor ouvindo”, pontuou Menezes.

As falas da ministra demonstraram desconhecimento a respeito das políticas públicas culturais; falta de projetos para descentralização dos recursos e, ainda, a preocupação em enaltecer a atual equipe ministerial.

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